20.08.09
Até o final do ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá editar uma resolução estabelecendo os critérios e padrões que deverão ser usados pelo Judiciário em todo o Brasil para a construção de prédios dos órgãos da Justiça para evitar desperdício de recursos. Para discutir o assunto, foi realizada nesta quinta-feira (20/08) a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Obras do Judiciário. Entre os padrões que poderão ser estabelecidos para as construções, estão a movimentação de processos ou número de habitantes de cada município.
Nessa reunião, o Grupo de Trabalho foi dividido em três subcomitês: um ficará responsável pela fiscalização, o outro pela definição do layout e o terceiro pela definição dos marcos e padronização. O grupo deixou a reunião já com a missão de fazer um estudo detalhado das obras em andamento de todos os tribunais e as informações obtidas serão encaminhadas ao CNJ. ?A idéia é reunirmos as melhores soluções de construções mais baratas, com acessibilidade e que garanta economia do dinheiro público?, explicou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, presidente do Grupo de Trabalho.
Identidade – Criado pela Portaria 524, de 28 de abril deste ano, o Grupo tem como objetivos estabelecidos pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, monitorar as obras em andamento, estabelecer critérios de construção e padronizar o layout dos prédios do Judiciário. ?No futuro, queremos o Judiciário com uma identidade única, onde todos possam olhar e reconhecer um prédio da justiça?, explicou o secretário geral do CNJ, Rubens Curado, que participou da reunião para a qual foram convidados representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, além dos Tribunais de Justiça do CE, MG, PR, PA e MS.
A próxima reunião do Grupo de Trabalho de Obras está marcada para o dia 23 de setembro, quando os membros já deverão apresentar levantamentos. ?Até o final do ano, estaremos dando um novo marco para as construções do Poder Judiciário?, explicou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti para quem ?a justiça brasileira não precisa de palácios suntuosos e sim ambientes próprios onde a população possa ser bem atendida?.