Os juízes deveriam evitar o excesso de perícias requeridas quando os fatos são notórios

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• 25-06-2009

25.06.2009 Direito & Justiça Pág.: 05 Ao acentuar a finalidade da atuação médica, o pensador grego Hipócrates, considerado o ?Pai da Medicina?, utilizou-se do termo em latim ?primo non nocere?, que significa ?primeiro não prejudicar?. Ou seja, o médico deve antes de tudo primar pela integridade física de seu paciente; por isso, essa profissão requer […]

Projeto de lei prevê punição para pai ou mãe que promoverem alienação parental

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• 25-06-2009

25.06.09 Preservar a integridade emocional de crianças e adolescentes filhos de pais separados. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 4.053/08, de autoria do deputado Regis Oliveira (PSC-SP), que define legalmente a conduta conhecida como síndrome da alienação parental, caracterizada quando um pai ou mãe, após a separação, manipula o filho com o […]

Quixadá inicia toque de recolher para menores

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• 25-06-2009

25.06.2009 Regional Pág.: 1 Quixadá. Conselheiros tutelares e representantes do Ministério Púbico (MP) neste município realizam um modelo opcional de recolhimento de crianças e jovens menores de 18 anos em áreas públicas. Por meio de um Ajustamento de Conduta, firmado com a Empresa de Serviços e Negócios de Quixadá (Empresq), responsável pela administração da Feira […]

Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE realiza I Fórum de Direito Imobiliário

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• 25-06-2009

25.06.09 A Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, presidida pelo advogado Hebert Reis, realizou, no dia 18 de junho, o I Fórum de Direito Imobiliário. O evento teve como tema principal o programa ?Minha Casa, Minha Vida?, que foi abordado pelo superintendente da Caixa Econômica Federal no Ceará, Gotardo Gurgel, e pelo conselheiro do Sindicato […]

Novos integrantes da Comissão de Direito de Empresa e Societário tomam posse

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• 25-06-2009

25.06.09 Os novos integrantes da Comissão de Direito de Empresa e Societário da OAB-CE tomaram posse na sessão do último dia 16 de junho, em sessão do Conselho Seccional da OAB-CE. A Comissão será composta da seguinte forma: João Rafael de Farias Furtado Nóbrega (presidente), Ricardo Wagner Oliveira Santos (vice-presidente), Drauzio Barros Leal Neto (diretor-executivo), […]

Dia do Advogado será comemorado com show de Alceu Valença

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• 25-06-2009

25.06.09 Este ano, o Dia do Advogado, 11 de agosto, será comemorado com grande show do cantor Alceu Valença. O show será realizado no Náutico Atlético Cearense, no dia 21 de agosto. A festa começa a partir das 20h. Os ingressos serão distribuídos gratuitamente para os advogados e deverão ser trocados por alimentos não perecíveis.

STJ mantém suspensão da greve dos servidores do INSS

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• 25-06-2009

25.06.09 O Superior Tribunal de Justiça manteve a suspensão da greve nacional dos servidores do INSS. A 3ª Seção da corte, por unanimidade, rejeitou um recurso da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps) contra liminar concedida no dia 10 de junho ao INSS pelo ministro Og Fernandes, relator […]

Eleição da FCF continua suspensa por liminar – curtas

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• 25-06-2009

25.06.2009 Jogada Pág.: 18 A eleição para presidente e vice da Federação Cearense de Futebol (FCF), marcada anteriormente para o próximo sábado, continua suspensa por liminar do juiz da 11ª Vara Cível. O advogado da chapa de situação, Jorge Mota, ainda está montando a estratégia de defesa para cassar a liminar. Ele diz que tem […]

Cid quer dar reajuste de 5,2% para servidores, com diferencial para docentes e policiais

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• 25-06-2009

25.06.09 O governador Cid Gomes (PSB) vai receber, a partir das 17h30min desta quinta-feira, em seu gabinte, no Paláci Iracema, membros da Mesa Estadual de Negociação Salarial que envolve lideranças sindicais dos servidores públicos. Na ocasião, Cid, ao lado dos secretários Desirée Mota (Planejamento e Gestão) e Mauro Filho (Fazenda), vai expor números do reajuste […]

STF nega habeas corpus a procurador que matou delegado

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• 25-06-2009

25.06.2009 Fortaleza Pág.: 05 O procurador da Justiça aposentado do Estado do Amapá Ernandes Lopes Pereira vai aguardar preso a conclusão do processo pelo assassinato do delegado de Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior. A decisão foi do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de habeas corpus […]