SOBRAL: JUSTIÇA CONDENA ACUSADOS POR MORTE EM CASA DE REPOUSO GUARARAPES

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• 01-07-2009

01.07.09 O juiz da Comarca de Sobral, Marcelo Roseno de Oliveira, condenou os seis réus responsáveis pela morte de Damião Ximenes Lopes, ocorrido em 1999, na Casa de Repouso Guararapes. Eles foram condenados a seis anos de reclusão pelo crime de maus tratos, que resultaram na morte da vítima, que era deficiente mental. De acordo […]

Juíza ganha título de cidadã de Maracanaú

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• 01-07-2009

01.07.09 A juíza Francy Costa Farias é a mais nova cidadã de Maracanaú. O título, concedido pela Câmara Municipal, foi entregue em sessão solene dia 17 de junho, no Plenário Tancredo Neves, onde compareceram várias autoridades. A vereadora Aline do Hospital, autora da propositura, destacou o trabalho de Francy durante o período que atuou no […]

Na última sessão plenária do semestre, ministro Gilmar Mendes apresenta relatório de resultados

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• 01-07-2009

01.07.09 A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada neste semestre, ocorre nesta quarta-feira (1), às 9h. Ao final da sessão, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do CNJ, apresentará relatório no qual destaca os feitos mais relevantes da Corte nestes seis primeiros meses do ano de 2009. Pauta criminal Os […]

Declaração de informações sobre atividades imobiliárias (Dimob) é obrigatória

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• 01-07-2009

01.07.09 A obrigatoriedade de apresentação da declaração de informações sobre atividades imobiliárias (Dimob) determinada pela Instrução Normativa 304/2003 da Secretaria da Receita Federal é respaldada por lei e atende ao princípio da eficiência que deve pautar a administração tributária. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, recurso ajuizado […]

Balanço semestral: número de processos que chegaram ao STJ reduziu 20%

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• 01-07-2009

01.07.09 A imagem de uma montanha de processos que remete ao Judiciário brasileiro começa a se desfazer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos últimos seis meses, houve redução de 20% no total de processos que chegaram ao Tribunal, comparado ao mesmo período do ano passado. Resultado do esforço dos ministros na aplicação da chamada […]

Adiada sessão plenária do CNJ prevista para esta semana

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• 01-07-2009

01.07.09 Foi adiada a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja realização estava prevista para esta semana. O motivo é que os nomes da nova composição do Conselho ainda não foram aprovados pelo plenário do Senado Federal, o que pode acontecer nos próximos dias. Com exceção do advogado Marcelo da Costa Pinto Neves, […]

Presidente do TJ participa de solenidade de inauguração em Itaitinga

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• 01-07-2009

01.07.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, participarão amanhã, 4ª.feira (09h:00) às 09h:00, da solenidade de inauguração da Casa de Privação Provisória de Liberdade Clodoaldo Pinto promovida pelo Governo do Estado. O evento acontecerá na […]

Hélio Leitão (OAB/Ce) inicia mediação no caso dos servidores do judiciário

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• 01-07-2009

01.07.09 O presidente da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Ce), Hélio Leitão, encaminhou ontem, 3ª.feira (30/06) ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, se dispondo atuar como intermediário na busca de uma solução para a greve dos servidores do Poder Judiciário. E também ontem, de manhã, Hélio […]

MEDIAÇÃO – coluna vertical

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• 01-07-2009

1º.07.2009 Página 02 O presidente da OAB-Ceará, Hélio Leitão, quer mediar um acordo entre a cúpula do Tribunal de Justiça e os servidores do Poder que estão em greve. A categoria reclama não ter sido contemplada no projeto de reestruturação do TJ, em tramitação na Assembleia. ?A greve penaliza toda a sociedade e, em especial, […]

RECURSO – 2 minutos

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• 01-07-2009

1º.07.2009 Fortaleza Pág.: 03 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recusou o recurso interposto pela defesa do procurador aposentado do Estado do Amapá, Ernandes Lopes Pereira, acusado de matar em agosto de 2008, o delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior. O recurso pretendia anular a decisão do juiz […]