Joãozinho Catanã é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

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• 01-07-2009

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, em julgamento que se estendeu até a madrugada desta quarta-feira (1º/07), o primeiro réu no processo de um grupo de extermínio que agia na periferia de Fortaleza. O policial militar João Augusto da Silva Filho, o “Joãozinho Catanã”, foi sentenciado a […]

Negado habeas corpus à servidora que fornecia informações processuais

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• 01-07-2009

30.06.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta 3ª.feira (30/06), pedido de habeas corpus em favor de Ivalnira Melo Fernandes, servidora do Poder Judiciário do Estado acusada de fornecer informações sigilosas a membros de uma quadrilha de cartãozeiros. Consta nos autos que Ivalnira Fernandes, natural de Campo Grande, estado […]

Fórum realiza leilão nesta 4ª.feira, 1º de julho

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• 01-07-2009

30.06.09 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente ao processo nº 2000.0127.0339-8, da 23ª Vara Cível, nesta 4ª.feira (1º/07), às 15h:00, na entrada secundária do Fórum. Trata-se da 2ª praça do terreno situado em Fortaleza, bairro Aldeota, nas terras do sítio Pajeú, localizado entre as ruas […]

Coman lança novo sistema de postagem eletrônica

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• 01-07-2009

30.06.09 A Coordenadoria de Cumprimentos de Mandados (Coman) do Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com os Correios, está disponibilizando o envio de mandados judiciais através de telegrama pela intranet. Segundo o diretor de informática do Fórum, Cristiano Henrique Lima de Carvalho, o sistema é simples, rápido, confiável e já foi utilizado pelas Secretarias de Vara […]

Caso Damião: juiz condena acusados a seis anos de reclusão

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• 01-07-2009

01.07.09 O juiz da 3ª Vara da Comarca de Sobral, Marcelo Roseno de Oliveira, condenou a seis anos de reclusão os seis réus apontados como responsáveis pela morte de Damião Ximenes Lopes, ocorrida em 1999, na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral. Eles foram condenados pelo crime de maus-tratos que resultaram na morte da vítima. […]

Demora na escolha de conselheiros adia sessão do CNJ

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• 01-07-2009

01.07.09 Devido ao atraso do Senado Federal em votar os nomes dos indicados para ocupar o Conselho Nacional de Justiça, a sessão desta semana foi adiada. Com exceção do advogado Marcelo da Costa Pinto Neves, já aprovado, outras 11 indicações aguardam a entrada na pauta do plenário para serem votadas. Somente depois disso é que […]

Lacuna permite Juizados decidirem diferente do STJ

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• 01-07-2009

01.07.09 Uma falha no sistema recursal dos Juizados Especiais Estaduais permite que dois entendimentos contrários estejam em vigor e não possam ser uniformizados. Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que a questão da assinatura básica é infraconstitucional, colocou em evidência esse problema. O Superior Tribunal de Justiça tem súmula para dizer que a cobrança é […]

Implantação do PCCV dos servidores do TJ é cobrada em audiência na AL

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• 01-07-2009

01.07.09 Audiência pública realizada na Assembléia Legislativa na tarde desta terça-feira (30/01) discutiu a mensagem número 05/09, que propõe uma reestruturação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ). A mensagem sugere o aumento de 16 vagas para desembargador e 106 novas vagas para juizes. Também consta na matéria a redução de quatro para […]

Justiça cearense envia processo pela internet para o STJ

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• 01-07-2009

01.07.09 Três dias. Esse foi o tempo necessário para julgar um processo, no Ceará: o primeiro caso analisado de forma virtual. Com isso, o Tribunal de Justiça Cearense foi a primeira corte do Brasil a enviar um processo eletrônico para o Superior Tribunal de Justiça. Segundo o ministro César Asfor Rocha, presidente do Tribunal Superior, […]

AFRO DEFENDE AGILIDADE NA DEFINIÇÃO DO PCC DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

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• 01-07-2009

01.07.09 O advogado Afro Lourenço, em seu comentário no Jornal Alerta Geral, edição desta quarta-feira, defendeu maior agilidade dos dirigentes do Tribunal de Justiça na negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores. De acoro com Afro, é preciso fazer vale a música tema do Movimento Nacional da Conciliação no Ceará, que diz […]