TJCE preparado para atender a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça

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• 15-07-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) se prepara para cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): informar quantos são os processos ajuizados até o final de 2005. A data limite para o envio das informações ao CNJ é sexta-feira (17/07), o que será realizado pela presidência do TJCE com […]

Juiz determina que MP seja ouvido sobre Ação Civil Pública do Cedeca

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• 15-07-2009

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Suenon Bastos Mota, determinou que seja ouvido o Ministério Público sobre o teor da Ação Civil Pública proposta pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) contra o Estado do Ceará. O Ministério […]

Ceará será a sede do III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial

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• 15-07-2009

O III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial acontece, em Fortaleza, entre os dias 23 e 26 de novembro. A pauta de discussões do encontro será em cima do tema “Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos”. São esperados representantes de 26 países. O Congresso é uma realização da Rede Latinoamericana de Juízes, da Associação Cearense de […]

Consultora da FGV apresenta processo de elaboração do PCCR para servidores

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• 15-07-2009

A consultora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Aline Barranco, falará amanhã (16/07), às 14 horas, sobre o processo de elaboração do Plano de Cargos, Carrreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário do Ceará. A palestra está aberta a todos os servidores interessados e acontece no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Tribunal de Justiça. […]

Procon-CE aciona a Justiça

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• 15-07-2009

15.07.2009 Negócios Pág.: 03 Usuários de planos de saúde com mais de sessenta anos em Fortaleza pagam aumento das mensalidades sem ter o percentual especificado no contrato. Em alguns casos a majoração do valor chega aos 300%. Além disso, algumas operadoras ainda mudam o cliente de faixa etária, mesmo após a idade em que é […]

Pedida suspensão de liminar

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• 15-07-2009

15.07.2009 Cidade Pág.: 11 Continua o impasse em torno da retomada das obras do metrô de Fortaleza, paralisadas desde o dia 1º deste mês. O Consórcio responsável pelo projeto, representado pela Queiroz Galvão S/A, entrou, ontem, na 3ª Vara da Fazenda Pública, com ação de embargo de declaração pedindo a suspensão da liminar que determina […]

Volta ao trabalho – coluna Edilmar Norões

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• 15-07-2009

15.07.2009 Política Pág.: 03 Decisão judiciária com larga repercussão em São Luís do Curu, foi a que reintegrou oito servidores que, apesar de concursados e já trabalhando, foram exonerados. Decisão judiciária A exoneração dos oito servidores em São Luís do Curu foi por decreto do então prefeito Fernando Abreu Barroso, ainda em 5 de fevereiro […]

Para líder, projeto do MP continua incompleto

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• 15-07-2009

15.07.2009 Política Pág.: 03 O Ministério Público estadual encaminhou à Assembléia Legislativa, na última semana, uma mensagem criando novos cargos de Procurador, Promotor de Justiça e de servidores. A liderança do Governo, representada pelo deputado Nelson Martins (PT), reclamou a falta do impacto financeiro para decidir sobre o andamento ou não da proposição. Na última […]

Projeto do MP vai custar R$ 28,6 milhões

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• 15-07-2009

15.07.2009 Politica Pág.: 17 Giselle Dutra da Redação Entregue há uma semana à Assembleia Legislativa, o plano de reestruturação do Ministério Público (MP) representará um impacto financeiro de R$ 28,6 milhões sobre o Orçamento do Estado até 2011. O texto do MP ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa […]

Consórcio entra com recurso para não retomar obras

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• 15-07-2009

15.07.2009 Fortaleza Pág.: 04 Bruno Balacó e Tiago Braga da Redação O impasse em torno das obras do metrô de Fortaleza, paralisadas há 15 dias, permanece. Ontem, o consórcio responsável pelas obras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que já deu entrada, na 3ª Vara da Fazenda Pública, a um pedido de embargo […]