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Banco do Brasil deve pagar R$ 100 mil a familiares de vítima de assalto

Banco do Brasil deve pagar R$ 100 mil a familiares de vítima de assalto

  • 862 Visualizações
  • 14-08-2009
O Banco do Brasil deve pagar R$ 100 mil aos familiares do funcionário J.M.F.S, morto em decorrência de um assalto quando transportava valores entre agências da instituição. A determinação foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que ajustou o valor da indenização a ser pago à viúva e suas duas […]
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Justiça reconhece direito da AMC de cobrar multas de pequeno valor

Justiça reconhece direito da AMC de cobrar multas de pequeno valor

  • 1300 Visualizações
  • 14-08-2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para garantir à Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) o direito de cobrar multas de trânsito de pequeno valor. A decisão foi proferida na última quarta-feira (12/08) e teve como relator do processo […]
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Tentativa de homicídio em Messejana leva acusado a Júri Popular

Tentativa de homicídio em Messejana leva acusado a Júri Popular

  • 872 Visualizações
  • 14-08-2009
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua dará início, na próxima segunda-feira (17/08), às 13h30, ao julgamento de Antônio Wilson da Silva, acusado de tentar assassinar Francisco Adriano da Silva, no ano de 2002. O julgamento será realizado à revelia, ou seja, sem a presença do réu, que está foragido. O crime, previsto […]
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Reformas no Código Penal incluem penas maiores para crimes sexuais

Reformas no Código Penal incluem penas maiores para crimes sexuais

  • 2124 Visualizações
  • 14-08-2009
O Código Penal Brasileiro (CPB) incorporou reformas contra crimes sexuais desde o último dia 10 de agosto. Entre as principais, destacam-se: pena maior para quem pratica crime sexual contra menores de 14 anos de idade e deficientes mentais, além da abrangência de crimes de estupro também contra os homens e não somente contra mulheres. Essas […]
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2008

TRIBUNAL DE JUSTIÇA HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2008

  • 803 Visualizações
  • 14-08-2009
13/08/2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), homologou na tarde desta quinta-feira, 13, o concurso público realizado em 2008, para a ocupação de vagas no Judiciário cearense. Segundo informações da assessoria de imprensa, site do Tribunal de Justiça, “a convocação dos aprovados terá início após publicação da homologação no Diário da Justiça. […]
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Tribunal de Justiça convocará aprovados em concurso

Tribunal de Justiça convocará aprovados em concurso

  • 646 Visualizações
  • 14-08-2009
14.08.2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/08), durante sessão do Pleno, a homologação do concurso público realizado em 2008 para cargos de nível superior e médio no Judiciário cearense. A convocação dos aprovados terá início após publicação da homologação no Diário da Justiça. Será respeitado o prazo de […]
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Supremo vota extinção do crédito-prêmio do IPI

Supremo vota extinção do crédito-prêmio do IPI

  • 558 Visualizações
  • 14-08-2009
14.08.2009 O governo ganhou uma disputa de quase R$ 300 bilhões com exportadores. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos os ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski, que entendeu que o benefício deixou de valer desde 1990. Na avaliação de Lewandowski, a Constituição […]
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Ufa! Pleno homologa concurso público do TJ do Ceará

Ufa! Pleno homologa concurso público do TJ do Ceará

  • 582 Visualizações
  • 14-08-2009
13.08.2009 O Tribunal de Justiça do Ceará homologou, nesta quinta-feira, por meio de sessão do Pleno, o concurso público realizado em 2008 para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio no Judiciário cearense. A convocação dos aprovados terá iníco após publicação da decisão no Diário da Justiça, o que ocorrerá na próxima […]
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