Justiça estadual determina isolamento de antiga Cadeia Pública de Quixadá

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• 03-06-2022

A 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá determinou a tapagem e o isolamento do prédio onde ficava localizada a antiga Cadeia do Município. Além disso, determinou a contratação de serviço de vigilância patrimonial, limpeza e conservação do imóvel e a apresentação de documento, no prazo de 15 dias, que analise a viabilidade para correta […]

Resolução garante aplicação da nova lei de licitação e maior agilidade ao pagamento dos honorários de peritos, intérpretes e tradutores

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• 03-06-2022

O cadastro de peritos, intérpretes e tradutores, realizado no Sistema de Peritos (Siper) do Judiciário cearense, que reúne profissionais para o serviço de processos que exijam conhecimento especializado, voltado à instrução processual, foi modificado. Nesta quinta-feira (02/06), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzido pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde […]

Juízes leigos: Judiciário cearense reajusta valor pago por ato homologado

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• 03-06-2022

Como forma de incentivo e reconhecimento ao trabalho realizado pelos juízes leigos, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reajustou a remuneração dos profissionais que atuam nas unidades da Capital e do Interior do Estado. O valor passou a ser de R$ 70,00 (antes R$ 65,00) por projeto de sentença ou termo de […]

Órgão Especial do TJCE cria comissão para preservar e divulgar patrimônio histórico do Poder Judiciário

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• 02-06-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/06), a Resolução nº 13/2022, que institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Ceará, em ambiente físico, localizado na sede do Tribunal, com a finalidade de preservar e divulgar informações relativas à memória, produzidas ou custodiadas pela […]

Tribunal de Justiça do Ceará agenda 317 réus para serem levados a julgamento na Semana do Júri

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• 02-06-2022

A V Semana Estadual do Júri começa no próximo dia 20 de junho com 317 réus marcados para irem a julgamento. No período, que prossegue até o dia 24 de junho, também foram pautados 213 processos. O número pode ser superior até o início dos trabalhos, já que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Nupaci do TJCE completa um ano de atuação com 103 mil expedientes produzidos e 49 unidades auxiliadas

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• 02-06-2022

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) completou um ano de atuação no último dia 17 de maio, chegando à marca de 49 unidades auxiliadas e mais de 103 mil expedientes produzidos. O órgão foi criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a finalidade de auxiliar as unidades judiciárias das […]

Tribunal de Justiça do Ceará realiza licitação para conclusão da reforma do Fórum da Comarca do Crato

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• 01-06-2022

A Comissão Permanente de Contratação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (01/06), licitação para a contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão da obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca do Crato, conforme consta no aviso para o Edital n.º 4/2022, publicado no Diário da Justiça do […]

Esmec promove palestra sobre aplicação da pena e definição de critérios nesta sexta-feira, 3 de junho

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• 01-06-2022

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (03/06), palestra sobre “Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática?”, com o magistrado do Tribunal de Justiça do Bahia, Ricardo Augusto Schmitt, integrante do Corpo Docente da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário. O evento ocorrerá às 17h, no […]

Presidente do TJCE acompanha obras de reconstrução do Palácio da Justiça

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• 01-06-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou as instalações do Palácio da Justiça, localizado no bairro Cambeba, em Fortaleza, para acompanhar as obras de reconstrução do prédio, iniciadas em decorrência de sinistro que atingiu parte do edifício em setembro de 2021. A visita, guiada por engenheiros e […]

Sistema de Justiça debate atuação na execução penal e nas audiências de custódia para pessoas com transtorno mental

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• 01-06-2022

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, nesta terça-feira (31/05), duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integra as ações em comemoração ao Dia Nacional […]