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Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

18.09.09 O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), suspendeu os efeitos da liminar concedida pela Justiça de 1º grau que impediu a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/09. O referido projeto cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) ?Dunas Cocó?, que tem função primordial […]
Tribunal de Justiça do Ceará empossa, hoje à tarde, juízes substitutos

Tribunal de Justiça do Ceará empossa, hoje à tarde, juízes substitutos

18.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) vai empossar, logo mais à tarde (18/09), a partir das 14h:00, os juízes substitutos nomeados pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça no último dia 8 de setembro e contempla 26 candidatos aprovados em concurso público […]
Liminar garante posse de juízes no Ceará

Liminar garante posse de juízes no Ceará

18.09.09 Liminar concedida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu, nesta quinta-feira (17/09), a posse de Nathanael Cônsoli, candidato aprovado e nomeado para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A decisão foi enviada, em caráter emergencial, ao TJCE e inclui, […]
Depois de 20 anos, pai reconhece filha em audiência na Semana de Conciliação

Depois de 20 anos, pai reconhece filha em audiência na Semana de Conciliação

O pedagogo Francisco Vieira compareceu, na manhã desta sexta-feira (18/09), ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor, onde acontece a Semana Nacional de Conciliação para reconhecer a paternidade de sua filha Renata Kelly, após 20 anos. Com a decisão, ele confessa que corrigiu um erro do passado: não ter assumido a paternidade da menina […]
Tribunal de Justiça empossa 19  Juízes Substitutos

Tribunal de Justiça empossa 19 Juízes Substitutos

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (18/09), 19 Juízes Substitutos, de Entrância Inicial. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, e contou ainda com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. “Esses juízes assumem, hoje, […]
Ministro César Asfor faz palestra sobre modernização do Judiciário

Ministro César Asfor faz palestra sobre modernização do Judiciário

A Modernização do Judiciário” será o tema da palestra que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, fará hoje (18/09), às 17 horas, no Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira-Mar. O ministro falará sobre o aperfeiçoamento da gestão dos Tribunais de Justiça do Pais e da melhoria da prestação jurisdicional. […]
Procuradoria Regional do Trabalho tenta resolver greve no Judiciário do Ceará

Procuradoria Regional do Trabalho tenta resolver greve no Judiciário do Ceará

18.09.2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Esado, desembargador Ernani Barreira, receerá às 1030min desta sexta-feria, em seu gabinete de trabalho, a visita do procurador regional do Trabalho, Gerson Marques. Os dois vão conversar e tentar solução para a a greve que os servidores do Poder Judiciário fazem há semanas e que prejudica o […]
Projeto sobre o Cocó é encaminhado à prefeita

Projeto sobre o Cocó é encaminhado à prefeita

18.09.2009 Cidade Mais uma reviravolta no caso das dunas do Cocó. Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspendeu a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública, que impedia a tramitação do Projeto de Lei 0060/09. A decisão permitirá que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, sancione ou não a lei que […]
Assembléia decide terminar a greve

Assembléia decide terminar a greve

18.09.2009 Polícia Pág.: 18 Presidente do Sinpoci diz que agiu de forma “estratégica” quando não foi localizado para receber a ordem judicial Os policiais civis decidiram encerrar, ontem, a greve que já durava sete dias. Uma assembléia geral da categoria foi realizada no começo da noite, onde, segundo os dirigentes do sindicato da categoria, estavam […]