SEMANA DA CONCILIAÇÃO: PAI RECONHECE FILHA DEPOIS DE 20 ANOS

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• 21-09-2009

19.09.09 O pedagogo Francisco Vieira compareceu, na manhã desta sexta-feira (18), ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor, onde foi realizada a Semana Nacional de Conciliação, para reconhecer a paternidade de sua filha Renata Kelly, após 20 anos. Com a decisão, ele confessa que corrigiu um erro do passado: não ter assumido a paternidade […]

CEARÁ É O ESTADO COM O MAIOR NÚMERO DE DETENTOS OCIOSOS, APONTA PESQUISA

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• 21-09-2009

20.09.09 Uma tese de doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERj), apresentada pelo cientista social e professor Elionaldo Fernandes Julião, revela que o Ceará é o estado onde os presos têm o maior precentual de ociosidade do Brasil, com apenas 2,74% dos detentos exercendo alguma atividade. A pesquisa mostra que, apesar de ser […]

Mutirão Carcerário concede alvará de soltura para 36 egressos nesta 2ª.feira, 21

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• 21-09-2009

18.09.09 O Mutirão Carcerário do Ceará concederá nesta 2ª.feira (21/09), às 14h:00, no 1º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, alvarás de soltura ao segundo grupo de detentos do Sistema Prisional do Estado que ainda não foram julgados. Ao todo, serão 36 egressos, a maioria deles é originária das duas Casas de Privação Provisória […]

Desembargador Ernani Barreira destaca rapidez e transparência do Judiciário com a virtualização

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• 21-09-2009

18.09.09 Durante a cerimônia de posse dos novos juízes substitutos, ocorrida nesta sexta-feira (18/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), o desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual, afirmou que, no prazo de um ano, todos os processos em tramitação na Capital cearense estarão virtualizados. ?A virtualização irá proporcionar uma maior transparência […]

Tribunal de Justiça empossa 19 juízes substitutos

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• 21-09-2009

18.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) empossou, hoje 6ª.feira (18/09), 19 juízes substitutos, de entrância inicial. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, e contou ainda com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. “Esses juízes assumem, […]

2ª Câmara Cível aplica litigância de má fé contra recursos da AMC

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• 21-09-2009

18.09.09 Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aplicou litigância de má fé e negou provimento a 39 agravos regimentais interpostos pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Público e de Cidadania (AMC). Todas as ações eram contra decisões já proferidas pela Câmara que não conheceu dos recursos […]

Solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua encerra Semana Nacional de Conciliação

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• 21-09-2009

18.09.09 A Semana de Conciliação ? Meta 2, realizada desde a última 2ª.feira (14/09) com o objetivo de julgar o máximo de processos cuja distribuição foi anterior a 31 de dezembro de 2005, terminou hoje, 6ª.feira (18/09). A solenidade de encerramento foi realizada na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua com a apresentação da Orquestra Jovem […]

Semana da Conciliação dá balanço parcial: acordos atingem marca dos 31%

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• 21-09-2009

19.09.09 Em balanço parcial da Semana Nacional da Conciliação no Ceará, atualizado na tarde de ontem, os juízes e técnicos das varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais do Estado conseguiram mediar cerca de 820 acordos das 2.600 audiências realizadas, média de 31% de entendimento nos processos revistos. As ações acordadas somam […]

Justiça estadual gasta com salário 90% dos recursos, no país

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• 21-09-2009

21.09.09 O Judiciário estadual consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos servidores – magistrados e pessoal administrativo, nos diversos estados brasileiros. Há tribunais que aplicam 99% da verba em despesa de pessoal, de acordo com mapeamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do Tribunal de Justiça do Piauí, […]

Presidente da 3ª Câmara Cível critica recurso interposto pelo Estado

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• 21-09-2009

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará recorreu à Justiça de 2º Grau contra decisão favorável ao próprio Estado, para solicitar o pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 200,00. O recurso trata-se de um Embargo de Declaração contra decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) que, por unanimidade, […]