Novos magistrados: 19 substitutos tomam posse e ingressam na ACM

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• 22-09-2009

21.09.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ganha 19 novos associados. Os magistrados que agora integram a entidade tomaram posse como juízes substitutos, de entrância inicial, na última sexta-feira, 18 de setembro, em solenidade no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ). Para o juiz Ricardo Bruno Fontenelle, que assume a comarca de Nova […]

Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras

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• 22-09-2009

22.09.09 Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 6318, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau confirmou o entendimento da Corte de que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve ser aplicado às instituições financeiras. A ação foi proposta pela Autillus Comércio de Automóveis Ltda. contra uma decisão do Tribunal de Justiça de […]

Mais de 1 milhão de processos da Meta 2 foram julgados, mostra Processômetro

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• 22-09-2009

22.09.09 A marca de mais de um milhão de processos foi atingida nesta segunda-feira (21/09) no Processômetro, sistema implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite o conhecimento de todos os processos da Meta 2 julgados até agora, em todo o Brasil. Mais precisamente, o número é de 1.064.442 processos da Meta 2 – […]

CNJ usa videoconferência para economizar tempo e dinheiro

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• 22-09-2009

22.09.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a utilizar videoconferências na realização de reuniões com o objetivo de evitar deslocamentos e, dessa forma, reduzir gastos. A primeira experiência aconteceu nesta segunda-feira (21/09) e teve a parceria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio […]

Acusado de homicídio será julgado novamente pelo 1º Tribunal do Júri

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• 22-09-2009

21.09.09 O 1º Tribunal Popular do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento amanhã, 3ª.feira (22/09), às 13h:30min, o réu Vicente Augusto Inácio. Ele já havia sido condenado anteriormente pelo assassinato de Francisco Adriano Moreira Neto, em março de 1998, no Parque Santo Amaro, periferia de Fortaleza, porém o Tribunal de Justiça, em […]

Corregedoria apoia ações do CNJ no Mutirão Carcerário

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• 22-09-2009

21.09.09 A Corregedoria Geral de Justiça vem dando amplo apoio às ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará. Entre elas, estão o Mutirão Carcerário e a Semana Nacional de Conciliação ? Meta 2, conforme destaca o corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. ?Além do trabalho nas varas, das inspeções […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou ontem, 2ª.feira (21/09)

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• 22-09-2009

22.09.09 A Semana Nacional de Conciliação ? Meta 2, que foi realizada de 14 a 18 de setembro, alcançou resultados positivos no Ceará. Foram 31,80% de acordos fechados em relação ao total de audiências realizadas, o que corresponde a 862 casos resolvidos, no âmbito da Justiça de 1º Grau. Na jurisdição de 1º Grau da […]

Acusado de assaltar ônibus tem habeas corpus negado

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• 22-09-2009

22.09.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou ontem, 2ª.feira (21/09), pedido de habeas corpus em favor de Rafael Fernando da Silva, acusado de praticar assalto dentro de um ônibus da empresa São Benedito, que fazia a rota Fortaleza-Cascavel. O crime ocorreu no último dia 4 de março, […]

Presidente da 3ª Câmara Cível critica recurso interposto pelo Estado

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• 22-09-2009

21.09.09 A Procuradoria Geral do Estado do Ceará recorreu à Justiça de 2º Grau contra decisão favorável ao próprio Estado, para solicitar o pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 200,00. O recurso trata-se de um Embargo de Declaração contra decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce) que, por […]

Mutirão Carcerário concede mais 36 alvarás de soltura e uma progressão de regime

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• 22-09-2009

21.09.09 ?Esperava por este momento há muito tempo. Fico mais feliz por estar recebendo esse benefício próximo do Natal, pois passarei ao lado da minha família. Agora, espero conseguir um emprego e mudar de vida?. Essa foi a declaração de um apenado, de 21 anos, que recebeu progressão de regime, do semi-aberto para o aberto, […]