Mutirão liberta mais 31 detentos

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• 06-10-2009

06.10.2009 Polícia Pág.: 14 Mais 31 detentos, que se encontravam recolhidos nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram postos em liberdade pelo Mutirão Carcerário que está sendo realizado em Fortaleza. Dezenove deles foram beneficiados com a concessão de trabalho externo e progressão de regime. Perante o juiz de Direito, Epitácio Quezado Cruz Júnior, […]

OAB critica teto para pagar precatórios

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• 06-10-2009

06.10.2009 Negócios Pág.: 04 Representantes de federações das indústrias de vários Estados e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de entidades do funcionalismo público, juristas e parlamentares realizam hoje, na Câmara dos Deputados, em Brasília, um mutirão de alerta contra as novas regras de pagamento de precatórios – dívidas judiciais públicas da União, Estados […]

Alencarinas-II – coluna Lustosa da Costa

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• 06-10-2009

06.10.2009 Política Pág.: 04 Na próxima quinta-feira, dia 8, a desembargadora Gisela Nunes da Costa recebe da Universidade do Vale do Acaraú, em Sobral, o título de doutora honoris causa, ela que trabalhou na Princesa do Norte, no início da carreira, e deixou muitas saudades ao partir…

Impunidade – Cartas & e-mails

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• 06-10-2009

06.10.2009 Opinião / Leitores Pág.: 02 Já não é de causar espanto quando nos deparamos com a notícia de libertação de criminosos. Não é à toa que que o cidadão brasileiro vem perdendo, gradativamente, a confiança nas instituições. Criminosos libertados dos presídios por culpa de uma burocracia que emperra o cumprimento da Lei e coloca […]

Britto: nova carga horária no Judiciário busca preservar os direitos do cidadão

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• 06-10-2009

06.10.09 Brasília, 05/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, destacou hoje (05) como “um passo muito importante para a cidadania” a resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça, obrigando os servidores do Poder Judiciário a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias, com […]

Vida nova

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• 06-10-2009

06.10.09 Entre concessão de liberdade e benefícios, o Conselho Nacional de Justiça tirou da cadeia quase sete mil presos, desde agosto de 2008.

TJCE NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADA DE PARTICIPAR DE ASSALTO EM JERICOACOARA

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• 06-10-2009

05.10.09 Por: Luciano Augusto A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou nesta segunda-feira (05), habeas corpus para Greice Kelly Moraes de Brito, acusada de participar de assalto à agência do Banco do Brasil do município de Jijoca de Jericoacoara, ocorrido em abril deste ano, informa a assessoria de imprensa do […]

Presidente do TJ discute com FGV e oficiais de justiça plano de cargos e salários

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• 06-10-2009

06.10.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, reunirá, a partir das 10 horas desta terça-feira, em seu gabinete, técnicos da Fundação Getúlio Vargas e a cúpula do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado. O objetivo é discutir a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos oficiais […]

Sistema E-CNJ já cadastrou 14 mil processos eletrônicos

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• 06-10-2009

06.10.09 O sistema de processos eletrônicos do E-CNJ já cadastrou 14 mil processos. Essa marca é referente a todos os processos em andamento até o final de setembro e, também, aos julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde fevereiro de 2007, quando o sistema entrou em operação. Dentre esses, o Conselho já julgou 9.307 […]

Representantes do CNJ querem ex-presidiários como trabalhadores tercerizados na justiça cearense

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• 06-10-2009

05.10.09 O juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mutirão Carcerário que acontece no Ceará, e o analista judiciário da Justiça Federal, David Cruz, à disposição do CNJ, se reuniram na tarde desta segunda-feira (05/10) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o objetivo de propor medidas […]