Estudante é condenada a 18 anos de reclusão

• 4292 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.2009 Polícia Por Mara Rodrigues e Karla Barbosa Especial para a Redação Depois de 10 horas de julgamento no Fórum Clóvis Bevilaqua, a universitária Lara França da Rocha, 22, foi condenada a 18 anos de prisão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado, após ser acusada de queimar propositalmente a própria mãe adotiva, a aposentada […]

Semana da Conciliação realizou mais de 15 mil audiências

• 789 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.09 O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará divulgou, nesta quarta-feira (16), os números gerais da Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. De acordo com os dados fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça, a Semana da Conciliação mobilizou 184 Comarcas […]

Semana da Conciliação encerra com mais de 15 mil audiências no Ceará

• 783 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.09 O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará divulgou, nesta quarta-feira (16), os números gerais da Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. De acordo com os dados fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça, a Semana da Conciliação mobilizou 184 Comarcas […]

Entidades vão ao Supremo contra PEC dos Precatórios

• 888 Visualizações
• 17-12-2009

17.02.09 Seis entidades de classe assina a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC dos Precatórios, que prevê novo regime de pagamento para débitos judiciais de estados, municípios, União e Distrito Federal. O processo é contra as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado […]

STF aprova duas novas súmulas vinculantes

• 884 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.09 Duas novas Propostas de Súmula Vinculante, de números 30 e 31, foram aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (16/12). Progressão de regime de pena por crime hediondo e proibição de prisão civil de depositário infiel foram os temas dos enunciados. O ministro Cezar Peluso foi o relator das propostas. A Proposta […]

STJ fecha o ano com avanço na digitalização

• 778 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.09 Os ministros do do Superior Tribunal de Justiça assistiram um vídeo durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (16/12). O filme de três minutos mostra o trabalho feito na digitalização de processos para a virtualização total do STJ, que passará a ser o primeiro tribunal do mundo totalmente digital. Ao fazer um balanço do trabalho […]

Tribunais devem promover a instalação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados

• 706 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.09 Os tribunais de Justiça brasileiros terão que promover a instalação de Casas de Justiça e Cidadania. É isso o que diz a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (16/12). A recomendação pretende incentivar os tribunais de todo país a instalarem essas casas por meio de redes de […]

Ministro Gilmar Mendes abre seminário nesta quinta-feira sobre futuro do Judiciário

• 872 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes abre nesta quinta-feira (17/12), às 9h, o “Seminário para construção de cenários prospectivos para o Judiciário”, que se realiza no plenário do CNJ, em Brasília (DF). O objetivo é colher elementos suficientes para construir análise e avaliação da estratégia nacional do Judiciário. Temas […]

TJ/Ce: 6ª Turma Recursal condena a Coelce a pagar R$ 2.545,00 por danos patrimoniais e morais

• 753 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.09 A 6ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira, condenou na última 4ª.feira (16/12), por unanimidade, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar uma indenização no valor de R$ 2.545,00 por danos patrimoniais e morais. O consumidor Urias Coutinho Aguiar sofreu prejuízos depois que teve o corte […]

Empresa TNL PCS condenada pela Justiça por maus serviços de telefonia

• 1024 Visualizações
• 17-12-2009

17.12.09 A 6ª Turma Recursal 6ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira, tendo como relatora a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, confirmou a sentença de 1º Grau, que condenou a empresa TNL PCS S/A ao pagamento de indenização no valor de R$ 15,00 por danos materiais e R$ 5 […]