Justiça condena blogueiro cearense

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• 25-11-2009

24.11.09 ?Dono de blog é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta. Post abordava briga em colégio do CE; internauta insultou diretora. Blogueiro perdeu prazo para recurso e juiz ordenou penhora de bens. Por conta do comentário de um internauta em seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, […]

Encontro de magistrados no CE vai debater questões sobre Justiça Criminal

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• 25-11-2009

25.11.09 Termina na próxima sexta-feira (27/11) o prazo de inscrições para participar do Encontro Nacional do Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: Perspectivas Relegitimadoras, que começa na próxima semana em Fortaleza (CE). O curso é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará […]

Nesta quarta-feira (25/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fará a abertura

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• 25-11-2009

25.11.09 Será aberto nesta quarta-feira (25/11), às 19h, o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza (CE). Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o evento reúne até sexta-feira (27/11) juízes […]

Ministro Gilson Dipp abre nesta quarta-feira o Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais

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• 25-11-2009

25.11.09 Nesta quarta-feira (25/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fará a abertura do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante a cerimônia de abertura, a partir […]

Justiça cearense condena blogueiro a pagar indenização de R$16 mil

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• 25-11-2009

24.11.09 Por conta do comentário de um internauta em seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, morador de Fortaleza (CE), foi condenado pela Justiça cearense no mês de julho a pagar uma indenização de R$ 16 mil. Emílio perdeu o prazo para recorrer e, no último fim de […]

Desembargador Ernani Barreira destaca trabalho dos voluntários na conciliação

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• 25-11-2009

25.11.09 Difundir a conciliação como instrumento eficaz para pacificar conflitos e tornar mais ágil a prestação jurisdicional. Esse foi o objetivo do III Seminário de Conciliação, realizado nesta 3ª.feira (24/11), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A abertura do seminário foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]

4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil

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• 25-11-2009

25.11.09 A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve em sessão na manhã desta 3ª.feira (24/11) sob a presidência do juiz Francisco Bezerra Cavalcante. Ele foi o relator do processo nº 2008.0032.8091-4/0, originário da 12ª unidade dos Juizados Especiais Cíveios e Criminais (JECC), que revogou a sentença de 1º Grau e impediu que […]

Empresa deve pagar indenização de R$ 15.600,00 à família de vítima de acidente

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• 25-11-2009

25.11.09 A empresa TCL Transporte de Cargas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 15.600,00 por danos morais à família de Fco. Geraldo da Silva., vítima fatal de um acidente enquanto trabalhava dirigindo um trator da empresa. A decisão, unânime, foi proferida pela 3ª Câmara Cível na sessão desta 2ª.feira (23/11). O processo […]

Fórum realiza hoje leilão de 23 tubos de concreto armado

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• 25-11-2009

25.11.09 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública hoje 4ª.feira (25/11), às 14h:00, no átrio do Fórum (entrada secundária) referente a um processo ( nº 2007.0023.9501-9) da 25ª Vara Cível de Fortaleza, em primeira praça. Na hasta pública, serão levados à arrematação 23 tubos de concreto armado, […]

Acusado de assassinato qualificado será julgado hoje

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• 25-11-2009

25.11.09 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 4ª.feira (25/11), às 13h:30min, o réu Francisco Ivan de Sousa da Silva. Ele é acusado de ter assassinado Cristiano Sousa Mariano, no dia 22 de outubro de 2005. O réu responde por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificulte ou torne […]