Perfil dos novos desembargadores por antiguidade

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• 25-11-2009

Clécio Aguiar de Magalhães Natural de Fortaleza, Clécio Aguiar de Magalhães é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura em 1976 ao assumir a Comarca de Jardim. Após 15 anos no interior, onde passou também pelas Comarcas de Nova Russas, Aquiraz e Crateús, foi promovido pelo critério […]

TJCE realiza solenidade de posse dos novos desembargadores nesta quinta-feira

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• 25-11-2009

A posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta quinta-feira (26/11), às 16h, no auditório do Tribunal Pleno. Pela manhã, às 9h, o padre Emílio César Porto Cabral celebrará missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Fortaleza. Os desembargadores foram escolhidos durante sessão extraordinária do […]

Perfil dos novos desembargadores

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• 25-11-2009

Clécio Aguiar de Magalhães Natural de Fortaleza, Clécio Aguiar de Magalhães é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura em 1976 ao assumir a Comarca de Jardim. Após 15 anos no interior, onde passou também pelas Comarcas de Nova Russas, Aquiraz e Crateús, foi promovido pelo critério […]

Professor Sérgio Guerra lança livro e faz palestra na Esmec nesta sexta-feira

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• 25-11-2009

“A Magistratura e os Desafios dos Novos Direitos” é o tema da palestra que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá na próxima sexta-feira (27/11), a partir das 17h30, no auditório desembargador José Maria de Queirós. O palestrante será o professor Sérgio Guerra, titular de Direito Administrativo e vice-diretor de Pós-Graduação da Fundação […]

Desembargador Ernani Barreira destaca trabalho dos voluntários na conciliação

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• 24-11-2009

Difundir a conciliação como instrumento eficaz para pacificar conflitos e tornar mais ágil a prestação jurisdicional. Esse foi o objetivo do III Seminário de Conciliação, realizado nesta terça-feira (24/11), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A abertura do seminário foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), […]

4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil

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• 24-11-2009

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve em sessão na manhã desta terça-feira (24/11) sob a presidência do juiz Francisco Bezerra Cavalcante. Ele foi o relator do processo nº 2008.0032.8091-4/0, originário da 12ª unidade dos Juizados Especiais Cíveios e Criminais (JECC), que revogou a sentença de 1º Grau e impediu que a […]

XXVI Fonaje começa nesta quarta-feira e reunirá 500 magistrados em Fortaleza

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• 24-11-2009

O XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) será aberto nesta quarta-feira (25/11), às 19 horas, no Ponta Mar Hotel, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira Porto, autoridades palestrantes e convidados especiais. O juiz federal Judicael Sudário de Pinho fará a palestra de abertura oficial do evento. […]

Concluídos depoimentos de testemunhas do caso de operação equivocada da polícia

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• 24-11-2009

O juízo da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, na manhã desta terça-feira (24/11), a fase de depoimento de testemunhas do processo que investiga a tentativa de homicídio contra o casal de espanhóis Marcelino Ruiz e Maria del Mar Santiago, o italiano Innocenzo Brancati e a brasileira Denise Sales Campos Brancati, na […]

Fórum realiza leilão de 23 tubos de concreto armado nesta quarta-feira

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• 24-11-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública, nesta quarta-feira (25/11), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária) referente a um processo ( nº 2007.0023.9501-9) da 25ª Vara Cível de Fortaleza, em primeira praça. Na hasta pública, serão levados à arrematação 23 tubos de concreto armado, […]

Acusado de assassinato qualificado será julgado nesta quarta-feira

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• 24-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (25/11), às 13h30min, o réu Francisco Ivan de Sousa da Silva. Ele é acusado de ter assassinado Cristiano Sousa Mariano, no dia 22 de outubro de 2005. O réu responde por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificulte ou torne impossível […]