Alterações no CPC deverão reduzir o tempo de duração dos processos

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• 05-03-2010

Um dos efeitos do novo Código de Processo Civil (CPC) será a redução no tempo de tramitação dos processos. É a expectativa da relatora da Comissão de Juristas encarregada de elaborar a nova legislação, Teresa Arruda Alvim Wambier, e do membro da mesma comissão Marcus Vinícius Furtado Coelho, em entrevista coletiva realizada durante a audiência […]

Modificações do Código de Processo Civil são debatidas em audiência pública no TJCE

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• 05-03-2010

Desembargadores, juízes, advogados, especialistas e demais operadores de Direito de todo o Nordeste participaram, na manhã desta sexta-feira (05/03), de audiência pública para debater as modificações no Código de Processo Civil (CPC). O evento foi realizado no Auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esta foi a segunda da série de […]

Juiz Raimundo Nonato Silva Santos será empossado hoje, 5, no TRE-CE

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• 05-03-2010

Será empossado, às 18h30 desta sexta-feira (05/03), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), o juiz de Direito Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado substituirá Emanuel Leite Albuquerque, nomeado, em dezembro de 2009, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do […]

Pleno promove quatro juízes que atuam nas comarcas do Interior e RMF

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• 04-03-2010

Quatro juízes que atuam nas comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram promovidos, nesta quinta-feira (04/03), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os trabalhos foram dirigidos pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente da instituição. Pelo critério de antiguidade, o magistrado da 1ª Vara […]

Justiça condena proprietário de imóvel a pagar R$ 12 mil aos familiares de vítima de choque elétrico

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• 04-03-2010

A Justiça determinou indenização de R$ 12 mil reais para os pais de um garoto, vítima de choque elétrico num imóvel em construção no município de Eusébio, do proprietário F.A.P.. Ele terá de pagar a indenização por danos morais ao casal J.E.X.C. e M.I.G.A. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Grupo Pão de Açúcar deve pagar indenização de R$ 5 mil por abordagem constrangedora à cliente

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• 04-03-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ? Grupo Pão de Açúcar a pagar indenização de R$ 5 mil à cliente F.C.C., vítima de constrangimento e humilhação em estabelecimento comercial. ?A segurança e vigilância dos estabelecimentos comerciais constituem direito do proprietário, […]

Justiça condena Unimed a pagar indenização de R$ 7 mil

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• 04-03-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil à cliente T.C.O. ?O valor arbitrado mostra-se condizente com a capacidade econômica da empresa administradora do plano de […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 26 anos de prisão

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• 04-03-2010

O Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Cícero Eduardo Oliveira da Silva a 26 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos assassinatos de Jean do Nascimento Gomes e Antônio Marcos Peixoto de Freitas, no dia 6 de dezembro de 2003. O réu foi condenado por homicídio duplamente […]

6ª Câmara Cível do TJCE reforma sentença e nega equiparação para militares inativos

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• 04-03-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu provimento ao recurso interposto pelo Estado para não equiparar vencimentos de policiais militares inativos. A decisão, unânime, foi proferida nessa quarta-feira (03/03). O relator do processo, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, considerou em seu voto que a Lei que reestruturou a carreira dos […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira

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• 04-03-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (05/03), às 13h30, José Robson da Silva. Ele é acusado de ter assassinado Francisco Neutecio Teles, no dia 16 de março de 2008 no Conjunto São Miguel, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe […]