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1ª Vara de Barbalha realiza inspeções para concessão de salário-maternidade

1ª Vara de Barbalha realiza inspeções para concessão de salário-maternidade

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  • 08-03-2010
A realização de inspeções judiciais nos locais onde moram as agricultoras requerentes de salário-maternidade fez o trabalho da 1ª Vara da Comarca de Barbalha ser citado como uma boa prática do Judiciário cearense pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lançada em maio de 2009, por iniciativa do juiz Demétrio de Souza Pereira, titular da unidade […]
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Presidente do CNJ assinará acordos com governos do RN, CE e MA

Presidente do CNJ assinará acordos com governos do RN, CE e MA

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  • 08-03-2010
08.03.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará na próxima segunda-feira (8/3) em Natal (RN), em Fortaleza (CE) e em São Luís (MA) para assinatura de acordos de cooperação com os governos estaduais e municipais e também com os tribunais de Justiça dos estados, no âmbito do programa Começar de […]
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Alterações no CPC deverão reduzir o tempo de duração dos processos

Alterações no CPC deverão reduzir o tempo de duração dos processos

  • 1226 Visualizações
  • 05-03-2010
Um dos efeitos do novo Código de Processo Civil (CPC) será a redução no tempo de tramitação dos processos. É a expectativa da relatora da Comissão de Juristas encarregada de elaborar a nova legislação, Teresa Arruda Alvim Wambier, e do membro da mesma comissão Marcus Vinícius Furtado Coelho, em entrevista coletiva realizada durante a audiência […]
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Modificações do Código de Processo Civil são debatidas em audiência pública no TJCE

Modificações do Código de Processo Civil são debatidas em audiência pública no TJCE

  • 1047 Visualizações
  • 05-03-2010
Desembargadores, juízes, advogados, especialistas e demais operadores de Direito de todo o Nordeste participaram, na manhã desta sexta-feira (05/03), de audiência pública para debater as modificações no Código de Processo Civil (CPC). O evento foi realizado no Auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esta foi a segunda da série de […]
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Plantão nos Núcleos Regionais será realizado por 20 juízes

Plantão nos Núcleos Regionais será realizado por 20 juízes

  • 881 Visualizações
  • 05-03-2010
A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes nos processos, nas unidades do Interior do Estado, está mais uma vez assegurada, neste fim de semana, dias 6 e 7 de março, através do Plantão Judiciário. As comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do Estado. […]
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