Mais transparência para a sociedade

• 905 Visualizações
• 05-04-2010

Política Pág. 05 04.04.2010 Todo ano de eleição, a Justiça Eleitoral recebe uma relação, fornecida por Tribunais de Contas sobre contas rejeitadas O cidadão brasileiro que tiver interesse em saber se os gestores públicos do seu município, ou qualquer outro, têm condenação por improbidade administrativa, modalidade de crime específica de mau uso e desvio de […]

Iniciativa do CNJ tem o apoio dos cearenses

• 763 Visualizações
• 05-04-2010

Política Pág. 04 05.04.2010 Embora saúdem a posição do CNJ, os deputados defendem a aprovação do projeto denominado “ficha suja” Muito se discute no plenário da Assembleia Legislativa a necessidade de informar a sociedade a ficha dos candidatos que concorrem aos pleitos eleitorais. Agora, com a disponibilização, por parte Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da […]

Debates e Ideias: Judiciário e a reforma

• 910 Visualizações
• 05-04-2010

Opinião Pág. 03 04.04.2010 AGAPITO MACHADO* Após a primeira reforma, através da Emenda Constitucional nº 45/05, o Congresso Nacional está pronto para votar a Proposta de Emenda Constitucional nº 358/05, sobre o restante da reforma do Poder Judiciário. Diante da limitação do espaço para publicação deste trabalho, resumiremos apenas algumas das novidades dessa nova etapa […]

Ideias: Impunidade

• 1012 Visualizações
• 05-04-2010

Opinião Pág. 03 01.04.2010 Todo país politicamente organizado é constituído pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, harmônicos e independentes entre si, como determina a sua constituição. Todos devem cumprir o que estabelece as regras constitucionais, pugnando pelos interesses de sua população e defendendo os direitos inalienáveis ao ser humano, como a saúde, educação, trabalho e moradia. […]

Coluna Vertical S/A: CONDENAÇÃO

• 864 Visualizações
• 05-04-2010

Economia Pág. 23 01.04.2010 A juíza titular da 20ª Vara Cível, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N. Ele alegou que na filial do Parque Genibaú sofreu constrangimento ao ser acusado de furto, sendo até revistado. O supermercado […]

Acusado de homicídio qualificado irá a novo Júri Popular

• 903 Visualizações
• 05-04-2010

01.04.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, na próxima segunda-feira (05/04), às 13h30, o réu Romualdo Bonfim dos Santos. Ele é acusado de assassinar, com um tiro, Luiz Evidázio Firmo Pereira, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim. O acusado já havia sido julgado e condenado por […]

Presidente do TJCE apresenta projeto a empresários cearenses

• 839 Visualizações
• 05-04-2010

01.04.10 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, apresentou o Projeto de Virtualização do Judiciário cearense a empresários do Centro industrial do Ceará (CIC), durante almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), nesta quarta-feira, 31. O desembargador Ernani Barreira destacou os compromissos que assumiu quando foi nomeado para […]

Acusado de crimes no Vale do Jaguaribe será julgado em Fortaleza

• 980 Visualizações
• 05-04-2010

01.04.10 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira, 31, decidiram pela transferência do julgamento de Antônio Charles Barreto, que seria em Jaguaretama, para Fortaleza. O réu está sendo acusado dos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal, onde figuram como vítimas Jairo Barreto Sobrinho e Maria do […]

Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima quarta-feira

• 863 Visualizações
• 05-04-2010

01.04.10 O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo às 17 horas da próxima quarta-feira (07/04), em sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto. Pelo critério de antiguidade, o então juiz de Direito titular […]

5ª Câmara Cível mantém sentença contra Município de Pacajus

• 788 Visualizações
• 05-04-2010

01.04.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira, 31, sentença que condenou o Município de Pacajus a restituir o montante de R$ 50.001,63 à Arquimédica Representações e Serviços Ltda., referente à aquisição de medicamentos e equipamentos de saúde sem o devido pagamento. O relator do processo (nº 1921-30.2003.8.06.0136/1), […]