6ª Câmara Cível determina exclusão de multa cobrada pela Coelce

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• 05-04-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a suspender débito por suposta irregularidade no medidor de energia elétrica de F.A.L.. A decisão unânime, proferida na última quarta-feira (31/03), impõe ainda a religação de energia na residência do cliente. Segundo consta no processo, o cliente […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico interestadual de drogas

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• 05-04-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (05/04), habeas corpus a Clebson Farias Ferreira, acusado de tráfico interestadual de drogas. O réu foi preso no dia 17 de novembro de 2009, em um hotel da Praia de Iracema, em Fortaleza. Com ele, foram encontrados 14 kg […]

Acusado de homicídio será julgado pelo 3º Tribunal do Júri

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• 05-04-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta terça-feira (06/04), às 14h, o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa, acusado de assassinar Egildo Ferreira. O júri já havia sido marcado para o último dia 23 de março, mas foi transferido para esta terça-feira. O crime aconteceu no dia 16 […]

Sessão solene comemora 175 anos da Assembleia Legislativa do Ceará

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• 05-04-2010

05.04.10 O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), presidirá sessão solene em homenagem aos 175 anos do Poder Legislativo do Ceará. O ato ocorrerá às 15 horas da próxima quarta-feira, no Plenário 13 de Maio. A sessão reunirá autoridades do Estado como o governador Cid Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça, desemabrgador Ernani […]

Lula pode definir vaga do STJ

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• 05-04-2010

05.04.10 O presidente Lula receberá nesta tarde, em audiência, o ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto. Com ele, vai tratar da nomeação de ministros para tribuais superiores como o STJ. Há uma lista tríplice formatada desde novembro último para uma vaga de ministro do STJ e que traz o nome do desembargador cearense Raul Araújo. […]

TJ-CE empossará novo desembargador

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• 05-04-2010

05.04.10 Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo de desembargador às 17 horas da próxima quarta-feira, durante sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato será presidido por Ernani Barreira, que comanda o TJ cearense, e o discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto. Pelo […]

Justiça condena Telemar a pagar indenização por danos morais

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• 05-04-2010

A 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou a Telemar Norte-Leste S/A a pagar indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais, a E.L.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (31/03). Conforme os autos, no dia 1º de junho de 2002, o requerente resolveu abrir um crediário, […]

Coluna Política: A LINHA DE SUCESSÃO

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• 05-04-2010

Política Pág. 14 05.04.2010 Para relembrar a polêmica de 2008: Luizianne Lins viajou aos Estados Unidos em 22 de maio, a menos de seis meses da eleição. Imediatamente, deixaram também a cidade o primeiro na linha de sucessão, o então vice-prefeito Carlos Veneranda (PDT), e o segundo, o então presidente da Câmara, Tin Gomes (PHS) […]

Coluna Regina Marshall: Curto Circuito

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• 05-04-2010

Caderno 03 Pá. 05 04.04.2010 Juiz Cid Peixoto agora é Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, título alcançado com a dissertação “A Prestação Jurisdicional Efetiva e em Tempo Razoável como Garantia Constitucional no Estado Brasileiro”. A banca examinadora foi das mais rigorosas: professores Francisco Luciano Lima Rodrigues, Martônio Mont´ Alverne Lima e Hugo de Brito […]

Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 05-04-2010

Caderno 03 Pág. 02 04.04.2010 Desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo, às 17 horas da próxima quarta-feira, 7, em sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ato solene de posse será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Cefas vai ocupar o cargo […]