Tauá e Limoeiro do Norte assinam convênio do projeto Começar de Novo

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• 05-04-2010

30.03.10 Os municípios de Tauá (CE) e Limoeiro do Norte (CE) assinaram, na tarde desta segunda-feira (29/03), termo de cooperação de adesão ao Programa Começar de Novo, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O convênio será firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria de Justiça do estado. O Começar […]

Dados sobre funcionamento dos Juizados Especiais podem ser consultados

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• 05-04-2010

05.04.10 As informações prestadas pelos Tribunais de Justiça e pelos Tribunais Regionais Federais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a estrutura e o funcionamento dos Juizados Especiais no país estão disponíveis para consulta no site oficial do Conselho, no www.cnj.jus.br. Os dados podem ser consultados nos documentos anexos aos processos eletrônicos 0005981-25.2009.2.00.000 (Juizados Estaduais) […]

Cadastro de Improbidade Administrativa já pode ser consultado pela internet

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• 05-04-2010

05.04.10 Em cumprimento à decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está disponível ao público no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), a partir desta quarta-feira (31/03), os dados incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A possibilidade de consulta ao cadastro, pelo público externo, foi aprovada durante sessão plenária do […]

CNJ assina acordos para modernização do processo eletrônico

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• 05-04-2010

05.04.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (29/3), em Brasília (DF), três acordos de cooperação técnica para o desenvolvimento do novo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, no Tribunal Regional Federal (TRF) da […]

Missa em Ação de Graças pela posse do Des. Manoel Cefas acontece nesta terça-feira

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• 05-04-2010

Missa em Ação de Graças pela posse do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz acontece nesta terça-feira (06/04), a partir do meio-dia, na Capela Nossa Senhora Auxiliadora, no Fórum Clóvis Beviláqua. O ato religioso será celebrado pelo padre Carlos Valteógenes de Almeida, vigário paroquial da Igreja Bom Jesus dos Aflitos, em Parangaba. No final da Celebração […]

3ª Câmara Cível condena Sul América a pagar indenização de R$ 180 mil

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• 05-04-2010

A Sul América Seguros terá de pagar apólice de seguro de vida ao cliente S.J.D.S., no valor de R$ 180.045,97. A decisão, proferida nesta segunda-feira (05/04), durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes. Consta nos autos que S.J.D.S. possuía duas apólices […]

1ª Vara do Júri leva a julgamento nesta terça-feira policial acusado de tentativa de homicídio

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• 05-04-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta terça-feira (06/04), às 13h30, o policial militar Joran Henrique da Rocha, acusado de tentar matar Leonardo Fernandes Gurgel. Na denúncia, o Ministério Público aponta que Leonardo estava ingerindo bebida alcoólica com a namorada e alguns amigos no bar do policial, na noite […]

Presidente do TJCE apresenta Projeto de Virtualização na FIEC

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• 31-03-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou o Projeto de Virtualização do Judiciário cearense a empresários do Centro industrial do Ceará (CIC), durante almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), nesta quarta-feira (31/03). O desembargador Ernani Barreira destacou os compromissos que assumiu quando […]

Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima quarta-feira

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• 31-03-2010

O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo às 17 horas da próxima quarta-feira (07/04), em sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto. Pelo critério de antiguidade, o então juiz de Direito titular da […]

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

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• 31-03-2010

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Casa de Repouso Guararapes, de Sobral, o médico Francisco Ivo de Vasconcelos e o diretor clínico, Sérgio Antunes Ferreira Gomes a pagar R$ 150 mil em indenização à A.V.L., mãe de Damião Ximenes Lopes, paciente morto nas dependências […]