Notícias

Enfam e CNJ firmam acordo para capacitar metade dos juízes brasileiros em administração judiciária..

Enfam e CNJ firmam acordo para capacitar metade dos juízes brasileiros em administração judiciária..

  • 1133 Visualizações
  • 20-04-2010
19.04.10 Enfam e CNJ firmam acordo para capacitar metade dos juízes brasileiros em administração judiciária até o fim do ano A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar e executar as ações relativas à meta 8 do Judiciário. A meta […]
Ler Notícia
Nilson Naves: despedida do STJ após 25 anos dedicados à magistratura

Nilson Naves: despedida do STJ após 25 anos dedicados à magistratura

  • 1065 Visualizações
  • 20-04-2010
20.04.10 Depois de 25 anos dedicados à magistratura, o ministro Nilson Naves deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (20), para vivenciar novas experiências profissionais. Último representante da primeira composição do STJ, o ministro decano completa 70 anos no próximo dia 28 de abril. Mineiro de Lavras, egresso do extinto Tribunal Federal de […]
Ler Notícia
Desembargador e 4 juízes atenderão no plantão judiciário do feriado de Tiradentes

Desembargador e 4 juízes atenderão no plantão judiciário do feriado de Tiradentes

  • 791 Visualizações
  • 20-04-2010
O plantão do Poder Judiciário do Ceará garantirá o funcionamento da Justiça estadual nesta quarta-feira (21/04), feriado de Tiradentes, na Capital e no Interior. Em Fortaleza, o atendimento será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e na 20ª unidade […]
Ler Notícia
Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido

Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido

  • 1253 Visualizações
  • 20-04-2010
O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o banco ABN AMRO Real S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 4.607,60, por danos morais e materiais, ao cliente M.X.P.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04). Consta nos autos que, em outubro […]
Ler Notícia
Outro acusado de participar da morte de Marcela Montenegro é citado no Fórum

Outro acusado de participar da morte de Marcela Montenegro é citado no Fórum

  • 1212 Visualizações
  • 19-04-2010
A 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua citou, nesta segunda-feira (19/04), Jacinto Cosmo Alves Filho, conhecido como ?Buiú?, acusado de participar da morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, na Cidade 2000. Com a citação, o réu terá o prazo de dez dias para apresentar defesa. Além dele, Francisco Leandro da […]
Ler Notícia
Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

  • 839 Visualizações
  • 19-04-2010
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (20/04), às 14h, Roberto de Sousa Silva. Ele é acusado do assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Consta nos autos que, no dia anterior ao crime, um […]
Ler Notícia
STJ: quebra de vidro de carro para furto de som não é crime

STJ: quebra de vidro de carro para furto de som não é crime

  • 2077 Visualizações
  • 19-04-2010
19.04.10 De acordo com uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a destruição do vidro de veículo para retirada de objeto que se encontra em seu interior não se caracteriza qualificadora para crime de furto. Os ministros levaram em conta o princípio da proporcionalidade da pena, porque, quando o vidro é […]
Ler Notícia