Justiça fecha 12 cerâmicas em Russas

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• 14-04-2010

14.04.2010 cidade Semace está proibida de conceder ou renovar licenças de instalação e funcionamento de cerâmicas no município Após ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Estadual do Ceará (MPE), 12 fábricas de cerâmica tiveram as atividades paralisadas, em Russas, pelos sérios danos que causavam à saúde da população. A poluição ambiental, provocada pelas empresas, […]

Justiça Eleitoral – coluna Edilmar Norões

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• 14-04-2010

14.03.2010 política O prazo para os partidos políticos atualizarem a lista de filiados perante a Justiça Eleitoral termina hoje. Segundo o TRE “para que a medida seja cumprida e nenhum partido ou filiado seja prejudicado, o corregedor regional eleitoral, Des. Ademar Bezerra, expediu ofício circular aos juízes eleitorais recomendando que cada um, na sua área […]

Fonaje divulga informativo sobre atividades do Fórum

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• 14-04-2010

13.04.10 O Fórum Nacional de Juizados Especiais divulga seu primeiro informativo do ano com detalhes das atividades desenvolvidas nas últimas semanas, os eventos promovidos e as participações em seminários, palestras e reuniões. Detalhes, por exemplo, da reunião da Comissão Legislativa que aconteceu em março, além das informações sobre a participação do Colégio Permanente de presidentes […]

Corregedor nacional aponta má administração de recursos nos tribunais

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• 14-04-2010

13.04.10 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu empenho dos servidores para a correção de um problema que considera “grave” – a má administração dos recursos públicos. Durante o seminário “Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais na visão da Corregedoria Nacional de Justiça”, em Brasília, o ministro reiterou sua preocupação com questões que […]

Juíza condena Metrofor a pagar indenização por danos morais

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• 14-04-2010

13.04.10 A juíza titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais às irmãs de um homem que morreu em acidente com trem da empresa. A decisão foi publicada no […]

Campanha sobre a Justiça Criminal começa a ser veiculada nesta semana

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• 14-04-2010

14.04.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai veicular uma campanha nacional sobre a modernização da justiça criminal. A campanha será veiculada gratuitamente por emissoras de rádio e tevê a partir desta semana . O CNJ pretende chamar a atenção da sociedade para a questão da segurança pública e propor a adoção de novas formas […]

Tribunais trocarão experiências sobre gestão orçamentária

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• 14-04-2010

14.04.10 O I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais terminou nesta terça-feira (13/04) com a apresentação de boas práticas já implantadas nos tribunais brasileiros. Grupos formados por assessores de orçamento, planejamento e controle interno, discutiram ações de melhorias na elaboração das propostas orçamentárias e de execução orçamentária. As sugestões dos técnicos serão […]

ÔNIBUS ESCOLAR: JUIZ MANDA PREFEITO DE CANINDÉ SUSTAR CONTRATO SOB SUSPEITA

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• 14-04-2010

13.04.10 O juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, julgou procedente a ação civil pública, com pedido de liminar, em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes usuários do transporte escolar impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Antônio Sérgio Peixoto […]

Varas de Família e de Execuções Fiscais realizam mutirões em maio

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• 14-04-2010

13.04.10 Durante o mês de maio, três mutirões serão realizados com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos nas Varas de Família e de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, instituído pelo Tribunal de Justiça do […]

Município de Canindé condenado por fraude em licitação de transporte escolar

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• 14-04-2010

13.04.10 O juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, julgou procedente a ação civil pública, com pedido de liminar, em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes usuários do transporte escolar impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Antônio Sérgio Peixoto […]