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Des. Gurgel Holanda participou do Encontro de Coordenadores de Infância e Juventude

Des. Gurgel Holanda participou do Encontro de Coordenadores de Infância e Juventude

17.04.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, presidente da 5ª Câmara Cível e responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará, representou o Poder Judiciário cearense no I Encontro Nacional de Coordenadores da Infância e Juventude. O evento, que aconteceu nesta sexta-feira (16/04), no Plenário do Conselho Nacional de […]
Desembargadores conhecem projetos e estrutura de tecnologia da informação do TJCE

Desembargadores conhecem projetos e estrutura de tecnologia da informação do TJCE

18.04.10 Durante a sessão extraordinária do Tribunal Pleno, da ultima quinta-feira , 15, o desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), convidou os colegas magistrados para conhecer a estrutura e os projetos do Judiciário cearense na área de tecnologia da informação. No fim da manhã, os desembargadores fizeram uma visita […]
Juízes criam Fórum Permanente das Varas de Família de Fortaleza

Juízes criam Fórum Permanente das Varas de Família de Fortaleza

18.04.10 A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e os juízes das Varas de Família da Comarca de Fortaleza criaram o Fórum Permanente das Varas de Família nesta sexta-feira (16/04). Durante o encontro, foram nomeadas para coordenar o grupo as juízas Maria Regina Oliveira Câmara, titular da 1ª Vara de Família, Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, […]
Decisão de juiz beneficia incorporadoras no Porto das Dunas

Decisão de juiz beneficia incorporadoras no Porto das Dunas

19.04.10 Decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Martônio Vasconcelos, deferiu antecipação de tutela postulada pela empresa JG Empreendimentos e Participações Ltda, proprietária do empreendimento turístico-imobiliário denominado Porto das Dunas. Traduzindo: a medida suspendeu os efeitos das limitações administrativas impostas pelos decretos estaduais 25.777 e 25.778, ambos de 15 de fevereiro de […]
Deputado denuncia morte em clínica

Deputado denuncia morte em clínica

17.04.2010 política Edson Silva utilizou o direito da inviolabilidade do deputado para fazer a denúncia que a Justiça impediu de divulgar O deputado Edson Silva (PSB) reclamou ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, de censura imposta à imprensa por conta de uma morte ocorrida em clínica de estética de Fortaleza. O parlamentar citou o caso […]
Resolução do TJCE altera competências das varas da Comarca de Sobral

Resolução do TJCE altera competências das varas da Comarca de Sobral

19.04.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Resolução nº 07/2010, alterou as competências e a nomeação das varas da Comarca de Sobral, município situado a 250 km de Fortaleza. As modificações, aprovadas na sessão do Tribunal Pleno realizada nessa quinta-feira (15/04), foram publicadas no Diário da Justiça do mesmo dia. A resolução […]
Assegurada nomeação de concursados – curtas

Assegurada nomeação de concursados – curtas

17.04.2010 cidade O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a segurança que garante a 19 aprovados em concurso público o direito de nomeação para a Secretaria da Saúde do Estado. A medida foi determinada através de segurança, julgado, ontem, na sessão plenária. O relator da matéria foi o desembargador Haroldo Correia de […]
Greve – coluna Edilmar Norões

Greve – coluna Edilmar Norões

17.04.2010 política As três entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário, à frente o Sincojust, anunciaram que, a partir de segunda-feira, 19 de abril, estarão em greve. Foi o que ficou decidido na assembleia geral realizada no hall da Assembleia Legislativa, oportunidade em que disseram aos deputados não aceitarem nos termos em que foi proposta […]