Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

• 811 Visualizações
• 26-04-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (26/04), habeas corpus a Alexsandro Sousa Galvão, acusado de tráfico de drogas. Conforme os autos, o réu foi preso em flagrante no dia 9 de dezembro de 2009, com 15g de cocaína, distribuídos em 22 papelotes, e nove pedras […]

Acusados de sequestrar estudante serão interrogados no próximo dia 7 no Fórum

• 703 Visualizações
• 26-04-2010

A 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua vai dar continuidade, no próximo dia 7 de maio, ao interrogatório dos acusados de sequestrar um estudante de 17 anos em uma escola da Capital em junho de 2008. No último dia 23, foram ouvidos três réus e, no dia 26 de março, foram interrogados outros dois. […]

Frases

• 964 Visualizações
• 26-04-2010

25.04.2010 “Vai ser um desacato ao judiciário, um desacato à Justiça, um desacato à opinião pública” Ciro Gomes – Deputado, sobre a participação do ex-ministro José Dirceu na pré-campanha de Dilma Rousseff

Menoridade penal – debates e ideias

• 17413 Visualizações
• 26-04-2010

25.04.2010 opinião HUGO DE BRITO MACHADO Ao cuidar da família, da criança, do adolescente e do idoso, a vigente Constituição estabelece que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial. (art. 228). Por isto a lei não pode atribuir aos menores de dezoito anos responsabilidade pela prática de crimes. […]

Jurisdição concentrada – debates e ideias

• 888 Visualizações
• 26-04-2010

25.04.2010 política AGAPITO MACHADO A principal competência dos juízes de 1º grau, que assumem o cargo mediante rigoroso concurso público, e onde primeiramente a grande maioria das pessoas batem às portas, é a originária, ou seja, onde nascem as pretensões/angústias, enquanto que suas competências recursais são muito diminutas, quase nada. O contrário ocorre com os […]

Criminosos estão de volta

• 1801 Visualizações
• 26-04-2010

25.04.2010 policia Além de ´Alemão´, outros bandidos de alta periculosidade já retornaram do Presídio do Mato Grosso do Sul O retorno do assaltante Antônio Jussivan Alves dos Santos, o ´Alemão´, ao Ceará, depois de quase dois anos de recolhimento no Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, deixou em […]

Parte dos presos não votará

• 1071 Visualizações
• 26-04-2010

26.04.2010 política Falta de segurança e de estrutura fará com que um quarto dos presos provisórios do País não votem São Paulo. Mais de um quarto dos presos provisórios do País não poderá votar nas eleições de outubro. Em 11 Estados, além de São Paulo, somente parte dos estabelecimentos penais receberá urnas, deixando de fora […]

Grupo recorre ao Judiciário

• 894 Visualizações
• 26-04-2010

26.04.2010 política Filiados denunciam que o atual presidente descumpriu a ordem judicial que ordenou a realização da convenção Integrantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Fortaleza, travam uma disputa aberta pelo comando da legenda na Capital. A convenção do diretório municipal, marcada para ontem, na Câmara Municipal, foi cancelada e o caso foi parar na […]

A aprovação do projeto ficha limpa ajudaria a reduzir a corrupção no Brasil?

• 1110 Visualizações
• 26-04-2010

24.04.2010 opinião Partidos políticos O projeto visa impedir a candidatura dos condenados em processo penal, independente do trânsito em julgado da sentença. Considerando que os partidos políticos devem respeitar os anseios do povo brasileiro, é de se esperar que não apresentem ao eleitor candidatos que possam causar constrangimentos em decorrência de um passado (e/ou presente) […]

CARTAS MARCADAS? – coluna vale tudo

• 864 Visualizações
• 26-04-2010

25.04.2010 página 02 A não ser que as cartas mudem de cartomante, a próxima vaga para desembargador será mesmo do procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, indicado na lista da OAB-CE. Vamos conferir Valdetário Monteiro?