Comércio deve seguir legislação trabalhista

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• 30-04-2010

30.04.2010 geral O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou que a abertura do comércio de Fortaleza, aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. ?A […]

PMs são absolvidos pela morte de ´Mel´

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• 30-04-2010

30.04.2010 polícia Canindé A pedido do Ministério Público, a Justiça absolveu ontem, nesta cidade (a 97Km de Fortaleza), cinco policiais militares acusados da morte do bandido mais procurado do Estado do Ceará, Ednaldo Evangelista da Cunha, o ´Mel´. O tenente-coronel Carlos Alberto Loiola Lopes, ex-comandante do 4º BPM; o subtenente Luciano Parente de Moraes; o […]

Desafogar os presídios

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• 30-04-2010

30.04.2010 opinião O 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal acaba de ser realizado em Salvador, na Bahia. Aparentemente, essa temática pode não parecer relevante para os governos nacionais e as instituições transnacionais, mas a evolução do público presente aos 12 certames já efetivados demonstra o contrário. Enquanto o primeiro […]

Fernando Oliveira deixa a PGE

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• 30-04-2010

30.04.2010 negócios Fernando Oliveira tem sido o responsável pela viabilização de grandes projetos como a refinaria e a siderúrgica O gabinete do governo do Estado confirmou, no início da noite de ontem, que o procurador Geral da Assembleia Legislativa, José Leite Jucá Filho, será nomeado pelo governador Cid Gomes, nos próximos dias, para ocupar o […]

Comércio no domingo sem negociação

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• 30-04-2010

30.04.2010 negócios MIGUEL PORTELA Empresários poderão abrir lojas aos domingos sem precisar negociar com os trabalhadores do comércio A Prefeitura e os trabalhadores do comércio de Fortaleza sofreram um novo revés na arrastada novela em que se tornou a questão da abertura do comércio aos domingos na Capital. O pleno do TJCE (Tribunal de Justiça […]

ELEVADOR – coluna vertical

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• 30-04-2010

30.04.2010 pagina 02 SOBE – Raul Araújo, que venceu todas as etapas legais para virar ministro do STJ. A posse deve ocorrer em junho. DESCE – A greve do Poder Judiciário, que prossegue aumentando um velho problema: a lentidão dos processos.

TJ libera abertura do comércio aos domingos

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• 30-04-2010

Helaine Oliveira helaineoliveira@opovo.com.br 30.04.2010 página 02 O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a abertura do comércio de Fortaleza, aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora a desembargadora Edite […]

Justiça libera a abertura do comércio aos domingos, seguindo a legislação trabalhista

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• 30-04-2010

29.04.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou que a abertura do comércio de Fortaleza, aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (29) e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. […]

TJCE determina que abertura do comércio aos domingos deve seguir legislação trabalhista

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• 30-04-2010

29.04.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou que a abertura do comércio de Fortaleza, aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (29) pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. ?A lei municipal que […]

TJ garante abertura do comércio aos domingos

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• 30-04-2010

30.04.10 ?O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a abertura do comércio de Fortaleza aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Segundo ela, […]