Softplan apresenta amanhã no TJ/Ce e no Fórum programa de virtualização do Judiciário do CE

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• 11-02-2010

11.02.10 O programa de virtualização do Poder Judiciário do Ceará será apresentado amanhã, 5ª.feira (11/02), às 14h:00, aos desembargadores, durante sessão do Pleno, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce), e às 16h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua para todos os juízes. A meta de virtualizar o Judiciário cearense foi anunciada logo na posse, em janeiro […]

CNJ apresenta relatório final sobre inspeção no TJ cearense

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• 11-02-2010

11.02.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificou a presença de morosidade e excesso de terceirizados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O relatório foi apresentado, ontem, cinco meses após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional. O documento aponta a existência de 42% de servidores terceirizados. A Corregedoria detectou seis advogados terceirizados, mesmo havendo […]

Sindicato das farmácias recorre contra descontos acima de 15%

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• 11-02-2010

11.02.10 O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE) recorreu da decisão do juiz desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, José Mário dos Martins Coelho, proferida no mês passado, liberando a venda de medicamentos com descontos acima de 15%. Segundo o assessor jurídico do Sincofarma-CE, Fábio Timbó, o recurso, na forma […]

Visitados juizados e varas de sete comarcas ( Inspeção do CNJ no Judiciário – II )

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• 11-02-2010

11.02.10 Outra constatação da Corregedoria Nacional de Justiça quanto ao Judiciário estadual é de que na primeira instância, apesar da taxa de congestionamento ser semelhante à média nacional (em 2008, foi de 78% para uma média nacional de 79,6%), a carga de trabalho é de 2.785 processos por magistrado, abaixo da média nacional, de 5.277 […]

Aprovado relatório com recomendações ( Inspeção do CNJ no Judiciário – I )

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• 11-02-2010

11.02.10 Morosidade, excesso de terceirizados e de não servidores em cargos comissionados, o que fere os limites determinados na Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses são alguns dos pontos identificados no relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário estadual do Ceará e que foi aprovado, ontem, por unanimidade […]

Corregedoria divulga calendário de correições e inspeções para o primeiro semestre de 2010

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• 11-02-2010

A Corregedoria Geral da Justiça divulgou o calendário de correições e inspeções para o primeiro semestre deste ano. Os procedimentos estão previstos nas portarias nº 02/2010 e 03/2010, assinadas pelo corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, e publicadas na edição dessa quarta-feira (10/02) do Diário da Justiça. O primeiro dos procedimentos […]

Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

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• 10-02-2010

O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Ceará (Secovi-CE) contra o município de Fortaleza. A ação ajuizada pelo órgão pleiteava a inconstitucionalidade do reajuste do Imposto Predial e […]

6ª Turma Recursal julga 85 processos em sua primeira sessão extraordinária de 2010

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• 10-02-2010

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária nesta quarta-feira (10/02) e julgou 85 processos, sendo 67 físicos e 18 eletrônicos. A maioria dos processos dizia respeito à complementação de pagamento de seguro DPVAT, o seguro obrigatório resultante de acidentes de trânsito, mas outros processos chamaram a atenção dos presentes à […]

5ª Câmara Cível realiza primeira reunião ordinária

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• 10-02-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve a primeira reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10/02). Essa foi a estreia do desembargador Francisco Gurgel Holanda como presidente do órgão julgador, depois que o magistrado teve a remoção aprovada pelo Tribunal Pleno no último dia 3 de fevereiro. Participaram da […]

Juiz requisita efetivo de 81 policiais para ocupar guaritas de unidades prisionais

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• 10-02-2010

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, emitiu, nesta quarta-feira (10/02), ofício requisitando ao Comando Geral da Polícia Militar do Ceará um efetivo de 81 policiais para ocupar permanentemente as guaritas das unidades penitenciárias e prisionais do Estado. No ofício, o magistrado estabelece […]