A Corregedoria Geral da Justiça divulgou o calendário de correições e inspeções para o primeiro semestre deste ano. Os procedimentos estão previstos nas portarias nº 02/2010 e 03/2010, assinadas pelo corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, e publicadas na edição dessa quarta-feira (10/02) do Diário da Justiça.
O primeiro dos procedimentos previstos é uma inspeção na 2ª Vara da Comarca de Limoeiro da Norte, município situado a 194km de Fortaleza. O prazo para realização da inspeção e elaboração do relatório conclusivo é de 30 dias a contar da data de publicação da portaria. O procedimento será executado pelos juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, José Tarcílio Sousa da Silva e Ireylande Prudente Saraiva.
No primeiro semestre, as correições e inspeções serão realizadas em comarcas da 3ª e da 4ª regiões administrativas, conforme divisão estabelecida pela Portaria nº 27/2007, da Corregedoria. Em março, estão previstas inspeções nas comarcas de Santana do Cariri, Araripe, Jati, Nova Olinda, Altaneira, Potengi e Penaforte (as quatro últimas, vinculadas). Além disso, está agendada visita inspecional à Comarca de Barbalha.
Em abril, haverá correição geral nas comarcas de Caririaçu e Granjeiro (vinculada). Também estão previstas inspeções nas comarcas de Jardim, Milagres e Missão Velha.
As visitas a comarcas da 3ª região terminarão em maio. A Corregedoria pretende inspecionar as comarcas de Orós, Cedro, Saboeiro, Aiuaba, Catarina e Quixelô. No mesmo mês, haverá visita inspecional a Iguatu.
A primeira fase de procedimentos na 4ª região ocorrerá em junho, com as inspeções das comarcas de Tamboril, Monsenhor Tabosa, Poranga, Ipueiras, Hidrolândia, Catunda e Ararendá (as duas últimas, vinculadas). Está prevista ainda visita inspecional à Comarca de Nova Russas.
O procedimento correcional é importante porque permite analisar como vem sendo feita a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias, verificando se magistrados e servidores vem prestando um serviço satisfatório à comunidade na defesa do direito e da cidadania. É um momento também para a coleta de sugestões ou reclamações, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional.