4ª Turma Recursal condena o Banco Schahin S/A a indenizar aposentada

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• 12-02-2010

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (12/02) e julgou 88 processos. No julgamento do recurso cível nº 261-57.2007.8.06.0072, originário do Juizado Especial do Crato, o Banco Schahin S/A foi condenado ao pagamento de indenização à aposentada M.S.B. no valor de R$ 3.800,00. Ela foi vítima de um […]

Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua está sendo digitalizado e passa por reforma

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• 12-02-2010

O setor de arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua vai contar com uma empresa especializada para realizar o armazenamento de processos e outros documentos. De acordo com o diretor do Departamento de Serviços Judiciais do Fórum (Desjus), Tarcísio Pereira Marques, a medida visa garantir maior segurança na conservação dos documentos, além de possibilitar a realização de […]

Tribunal de Justiça lança 32ª edição da Revista de Jurisprudência do Ceará

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• 12-02-2010

A 32ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de outubro a dezembro de 2009, foi lançada nessa quinta-feira (11/02). Os primeiros exemplares da publicação foram distribuidos aos desembargadores durante a sessão do Tribunal Pleno. Publicação oficial do TJCE, a revista tem 335 páginas e tiragem de […]

4ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização no valor de R$ 30 mil

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• 12-02-2010

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 mil à N.A.B., cujo marido faleceu após ser atropelado por um trem da empresa, em fevereiro de 1999. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em sessão extraordinária […]

Acusado de matar comparsa é condenado a 15 anos e seis meses de prisão

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• 12-02-2010

O réu Antônio Cícero Alves Martins, acusado de assassinar Francisco Antônio Gomes Mourão no dia 29 de agosto de 2004, foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão do Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua foi proferida no início da noite […]

Ministro do STF mantém prisão de Arruda

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• 12-02-2010

12.02.10 Nacional O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, informou hoje que a decisão sobre o pedido de soltura do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), deve ser divulgada oficialmente por volta das 16h. O texto, que mantém a prisão do governador, está sendo redigido em seu gabinete. […]

MP determina que IPPS não poderá receber novos presos

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• 12-02-2010

12.02.10 Polícia O Ministério Público através do promotor titular da Promotoria de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de Fortaleza, Sílvio Lúcio C. Correia Lima, solicitou ? no dia 6 de janeiro deste ano ? ao juiz de Direito da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, que fosse fechada a penitenciária […]

Governador é preso

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• 12-02-2010

12.02.10 Nacional No epicentro do escândalo político que abala o governo e o país, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou por 12 votos a 2 a prisão – inédita na historia política nacional ? do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda [sem partido]. Além dele, mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno […]

Vaivém

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• 12-02-2010

12.02.10 Jatinhas O prefeito o prefeito Agenor Neto está sendo esperado de volta de sua viagem a Brasília, onde acompanhou projetos de interesse de Iguatu. O DESEMBARGADOR Clécio Magalhães, em Recife, num encontro de magistrados do Nordeste. O CONSELHEIRO Marcelo Feitosa, do TCM, e dona Mirza no RJ, para “brincar” no Carnaval carioca. também para […]

Pagamento da 1ª parcela do IPVA vence hoje

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• 12-02-2010

12.02.10 Negócios pág.07 O parcelamento do imposto não dá direito a desconto. Os próximos vencimentos ocorrem em 19 de março e 19 de abril Quem optou por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), começa hoje o recolhimento do tributo, com as próximas parcelas vencendo nos dias 19 de março e 19 […]