12.02.10
Polícia
O Ministério Público através do promotor titular da Promotoria de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de Fortaleza, Sílvio Lúcio C. Correia Lima, solicitou ? no dia 6 de janeiro deste ano ? ao juiz de Direito da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, que fosse fechada a penitenciária de segurança máxima, Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), que é destinada ao recolhimento do apenados de regime fechado, em Aquiraz.
A superlotação carcerária foi um dos motivos que levou o MP a dar entrada com o pedido de interdição. Atualmente, o IPPS tem 1.116 presos e, além disso, foi constatado, durante uma visita institucional ao local realizada pelo promotor Sílvio Lúcio, juntamente com o juiz de Direito da Vara de Execução Penal, constatou péssimas condições físicas e sanitárias daquele cárcere. O presídio foi construído para comportar 400 detentos e, depois de algum tempo, foi ampliado para abrigar 932 homens.
Sílvio Lúcio ainda solicitou que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) invista com urgência na finalização de mais uma penitenciária de segurança máxima, que está sendo construída em Pacatuba, para que seja determinado que o recolhimento dos novos apenados em regime fechado. A Sejus, através de sua assessoria de comunicação, informou que não irá se pronunciar por não terem recebido nenhuma notificação e assim não tem como se pronunciar.