Notícias

Tribunais devem informar escala de plantão no carnaval

Tribunais devem informar escala de plantão no carnaval

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  • 11-02-2010
10.02.10 Os tribunais de Justiça deverão atualizar e informar à Corregedoria Nacional de Justiça as escalas dos plantões judiciais no período carnavalesco. A Corregedoria encaminhou ofício a todos os tribunais determinando a atualização e divulgação das escalas num prazo de 48 horas. A divulgação deve ser feita no site dos tribunais e também no portal […]
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Plenário aprova relatório de inspeção no TJCE

Plenário aprova relatório de inspeção no TJCE

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  • 11-02-2010
10.02.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (10/02), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário estadual do Ceará. O documento foi apresentado ao Plenário pelo corregedor nacional de Justiça ministro Gilson Dipp e traz uma série de determinações e recomendações ao Tribunal com o objetivo […]
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Juiz requisita efetivo de 81 policiais para ocupar guaritas de unidades prisionais

Juiz requisita efetivo de 81 policiais para ocupar guaritas de unidades prisionais

  • 747 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, emitiu hoje, 4ª.feira (10/02), ofício requisitando ao Comando Geral da Polícia Militar do Ceará um efetivo de 81 policiais para ocupar permanentemente as guaritas das unidades penitenciárias e prisionais do Estado. No ofício, o magistrado […]
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Acusado de atear fogo em mulher é condenado a 16 anos de prisão

Acusado de atear fogo em mulher é condenado a 16 anos de prisão

  • 621 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O réu Paulo Roberto Silva de Oliveira, acusado de assassinar Jaqueline Carneiro de Freitas no dia 25 de dezembro de 2005, foi condenado a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão, do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, foi proferida hoje, 4ª.feira (10/02). A denúncia […]
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Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

  • 506 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (no TJ/Ce e no Fórum), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Ceará (Secovi/Ce) contra o município de Fortaleza. A ação ajuizada pelo órgão pleiteava a inconstitucionalidade do […]
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Na primeira sessão extraordinária do ano, 6ª Turma Recursal julga 85 processos

Na primeira sessão extraordinária do ano, 6ª Turma Recursal julga 85 processos

  • 540 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária hoje, 4ª.feira (10/02) e julgou 85 processos, sendo 67 físicos e 18 eletrônicos. A maioria dos processos dizia respeito à complementação de pagamento de seguro DPVAT, o seguro obrigatório resultante de acidentes de trânsito, mas outros processos chamaram a atenção dos presentes […]
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Softplan apresenta amanhã no TJ/Ce e no Fórum programa de virtualização do Judiciário do CE

Softplan apresenta amanhã no TJ/Ce e no Fórum programa de virtualização do Judiciário do CE

  • 718 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 O programa de virtualização do Poder Judiciário do Ceará será apresentado amanhã, 5ª.feira (11/02), às 14h:00, aos desembargadores, durante sessão do Pleno, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce), e às 16h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua para todos os juízes. A meta de virtualizar o Judiciário cearense foi anunciada logo na posse, em janeiro […]
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CNJ apresenta relatório final sobre inspeção no TJ cearense

CNJ apresenta relatório final sobre inspeção no TJ cearense

  • 611 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificou a presença de morosidade e excesso de terceirizados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O relatório foi apresentado, ontem, cinco meses após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional. O documento aponta a existência de 42% de servidores terceirizados. A Corregedoria detectou seis advogados terceirizados, mesmo havendo […]
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