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Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira é homenageada com Título de Cidadã de Fortaleza

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira é homenageada com Título de Cidadã de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou sessão solene para entrega do Título de Cidadã de Fortaleza à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, governadora do Estado em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa quinta-feira (10/11). A honraria é uma das principais concedidas pela Casa Legislativa para homenagear personalidades nascidas em outros […]
Judiciário cearense realiza pregão para contratar instituição financeira que vai gerenciar serviços de precatórios

Judiciário cearense realiza pregão para contratar instituição financeira que vai gerenciar serviços de precatórios

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (10/11), pregão presencial para a contratação de instituição financeira que irá gerenciar, com exclusividade, contas e respectivas subcontas do Regime Especial de Precatórios. O processo licitatório contou com uma novidade, que foi a inclusão de convite a bancos privados, conforme a Resolução nº 303 de […]
TJCE institui Comissões de Promoção da Igualdade Racial e da Defesa e Proteção da Pessoa Idosa

TJCE institui Comissões de Promoção da Igualdade Racial e da Defesa e Proteção da Pessoa Idosa

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/11), resolução que cria a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR). A medida foi aprovada durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência. O objetivo da resolução é auxiliar e propor […]
Tribunal de Justiça do Ceará realiza descarte de mais de sete toneladas de documentos em 2022

Tribunal de Justiça do Ceará realiza descarte de mais de sete toneladas de documentos em 2022

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Ceará (CPAD), realizou nessa terça-feira (08/11), o descarte de 1.620 kg em documentos. As peças descartadas foram agravos, um total de 2.316. A presidente da CPAD, juíza Ana Cristina Esmeraldo, destacou a importância do trabalho. “É, sem dúvida, um avanço no desenvolvimento da gestão […]
3ª Vara da Infância e Juventude realiza 210 audiências para avaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento

3ª Vara da Infância e Juventude realiza 210 audiências para avaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento

Para diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital, a 3ª Vara da Infância e Juventude realizou 210 audiências concentradas em várias instituições de Fortaleza. As sessões virtuais ocorreram ao longo do mês de outubro e reavaliaram a situação de 239 acolhidos, dos quais cinco foram reintegrados às […]
Criada Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

Criada Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

Com a incumbência de organizar informações da administração atual para subsidiar a Gestão do biênio 2023-2025, foi instituída a Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. A medida consta na Portaria nº 67/2022, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/11). Clique AQUI para ver na íntegra. Caberá à Comissão proceder ao levantamento […]
Adoção: Um filho gerado no coração

Adoção: Um filho gerado no coração

Repórter: Pamela Lemos O sonho de ser pai e mãe levou os agricultores André e Gleiciane ao Fórum de Guaraciaba do Norte, na região da Ibiapaba, no Interior do Ceará. Impossibilitados de ser pais biológicos, eles optaram por gerar um filho no coração. “A gente casou com o propósito de construir uma família, e não […]
3ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 365 processos em duas horas

3ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 365 processos em duas horas

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 365 processos em apenas duas horas. Realizada na modalidade híbrida, a sessão ocorreu nessa segunda-feira (07/11) e contou com 11 sustentações orais. Segundo o desembargador Washington Araújo, que esteve à frente dos trabalhos, o sistema do “Voto Provisório”, utilizado há mais […]