Ação do MP suspende Marcha da Maconha

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• 14-05-2010

13.05.2010 O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou dia 5 de maio com ação cautelar, deferida dia 10 de maio pelo juiz da 1ª Vara de Delitos sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, suspendendo a realização do evento denominado ?Marcha da Maconha?, que aconteceria dia 16 de maio […]

Começa dia 26 o prazo de inscrição dos advogados que vão concorrer à vaga de desembargador

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• 14-05-2010

14.05.2010 Começam no próximo dia 26, na sede da OAB-Ce, as inscrições dos advogados que vão concorrer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Os 12 mais votados passarão pelo Conselho da Ordem, que reduzirá para seis e mandará a lista para o Pleno do TJ. Dali sairá lista tríplice para que Cid Gomes […]

STJ adia eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda

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• 14-05-2010

13.05.2010 A eleição pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada, diante do impasse repetido em três escrutínios, quando nenhum dos candidatos alcançou o mínimo de votos para integrar a lista tríplice. Ainda não há data para […]

Felix Fischer é o novo diretor-geral da Enfam

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• 14-05-2010

13.05.2010 O ministro Felix Fischer foi eleito, por aclamação, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na mesma ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior foi escolhido para exercer a função de vice-diretor-geral da instituição. O novo diretor-geral da Enfam […]

Pleno do STJ elege Hamilton Carvalhido para diretor da Revista

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• 14-05-2010

13.05.2010 O ministro Hamilton Carvalhido é o novo diretor da Revista. Eleito, por aclamação, na tarde desta quinta-feira (13) pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro terá pela frente a missão de coordenar as estratégias de divulgação da jurisprudência do STJ, com o objetivo de assegurar o acesso dos operadores do Direito […]

Virtualização tem início na Vara de Execução Penal nesta segunda-feira

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• 14-05-2010

A virtualização da Comarca de Fortaleza tem início nesta segunda-feira (17/05) na Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua. Cerca de 15 mil processos, que tramitam na unidade judiciária, serão atualizados e informatizados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A implementação do sistema começa com a alimentação […]

Duas desembargadoras e oito juízes atenderão no Plantão em Fortaleza

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• 14-05-2010

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense estará mais uma vez disponível neste fim de semana. Em Fortaleza, duas desembargadoras farão o atendimento na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No Fórum Clóvis Beviláqua e nas sedes de quatro Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), a prestação jurisdicional será feita por oito […]

Juizado da Mulher participa de ação social neste sábado na Vila Manoel Sátiro

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• 14-05-2010

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participa, neste sábado (15/05), de ação social no bairro Vila Manoel Sátiro. Durante o evento, que tem início às 9 horas, a equipe multidisciplinar do Juizado presta atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de agressões. O objetivo é levar […]

Prof. Sérgio Guerra ministra palestra sobre licenciamento ambiental nesta sexta-feira na Esmec

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• 14-05-2010

Com o tema: “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa”, o professor Doutor Sérgio Guerra, vice-diretor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), profere palestra nesta sexta-feira (14/05), a partir das 17h30, no auditório Desembargador José Maria Queirós, da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A inscrição para participar do evento pode […]

Presidente do TJCE encaminha à AL substitutivo que permite ao servidor optar pelo PCCR

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• 13-05-2010

O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), encaminhou nesta quinta-feira (13/05) à Assembleia Legislativa um substitutivo ao projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro III do Poder Judiciário cearense. A principal alteração do projeto inicial é a inclusão […]