BLITZ IN – coluna Sônia Pinheiro

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• 14-05-2010

14.05.2010 vida e arte Sopram velinhas – O desembargador Eymard Amoreira brindou, ontem, seus 35 anos de magistratura. PRESTIGIADA ESTREIA O novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo – a posse aconteceu, anteontem, no DF – posa com Roberto Gurgel, procurador geral da República, governador do CE, Cid Gomes, presidente do STJ, ministro […]

O QUE SOPRA NO MP, JUDICIÁRIO E NO EXECUTIVO – coluna Vertical s/a

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• 14-05-2010

15.04.2010 economia O Ceará tem reconhecido potencial para a energia eólica, mas precisa se cuidar mais. Isto inclui o Poder Público e o Judiciário também. Hoje paira a insegurança em investidores, especialmente os estrangeiros. Não compreendem como a obtenção de todas as licenças possíveis não sejam o bastante para estarem legais. Há fortes queixas quanto […]

A “marcha” da ilegalidade – coluna Fábio Campos

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• 14-05-2010

14.05.2010 Política Deu no O POVO de ontem: “Decisão liminar da juíza Maria das Graças Almeida de Quental, da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus, datada da última terça-feira, 11, além de um salvo conduto, garante aos estudantes Antônio Diego Honorato Parente e Henrique Alencar Neto o direito de promoverem e participarem […]

QUESTÃO DE ORDEM

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• 14-05-2010

15.04.2010 Página 02 Fortaleza será sede de reunião do Colégio de Presidentes de OAB e de Caixa Assistência ao Advogado nos dias 27 e 28 próximos, no Gran Marquise Hotel. Segundo Valdetário Monteiro, que comanda a entidade no Estado, com a presença do presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante. QUESTÃO DE ORDEM 2 A OAB […]

Multas – 2 minutos

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• 14-05-2010

14.05.2010 fortaleza Até ontem, o mutirão dedicado às ações que envolvem multas de trânsito das Varas de Execuções Fiscais, no Fórum Clóvis Beviláqua, registrou 732 acordos entre devedores de multas e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC). O mutirão “A Justiça se preocupa com você & Diga sim à […]

JUIZ DA COMARCA DE IRAUÇUBA PROÍBE MENORES DE 16 ANOS EM CLUBES

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• 14-05-2010

13.05.2010 Por: Luciano Augusto Menores de 16 anos estão proibidos de participar de eventos festivos realizados em clubes de Irauçuba (168 km de Fortaleza). A decisão é do juiz Raimundo Lucena Neto, e publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (12). O magistrado determinou ainda que jovens entre 16 e 18 anos só podem comparecer […]

INSS e Judiciário buscam soluções para reduzir ações previdenciárias

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• 14-05-2010

13.05.2010 Para buscar soluções nas questões judiciais de maneira mais simples evitando prolongar a duração dos processos nos fóruns, a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, em Brasília, a Semana Nacional de Integração com o Poder Judiciário, que termina nesta sexta-feira (14/05). A ideia é aproximar os membros do Poder […]

Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos

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• 14-05-2010

14.05.2010 Aumentar a eficiência na utilização dos recursos de infraestrutura pelos tribunais brasileiros é também uma das metas prioritárias de 2010 aprovadas pelos integrantes do Poder Judiciário. Até o final do ano, a Meta 6 estabelece que os tribunais reduzam, em pelo menos 2%, o consumo per capita de energia elétrica, telefone, papel, água e […]

AMB questiona, no Supremo, artigo do Estatuto Interno do CNJ

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• 14-05-2010

13.05.2010 A AMB questiona no Supremo Tribunal Federal dispositivo do novo Regimento Interno do CNJ. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta nesta terça-feira pela Associação, em face do artigo 106 do Estatuto. Nele, a determinação de que as decisões administrativas do CNJ prevaleçam sobre eventuais decisões judiciais que as contrariem. Para a AMB, um […]

AMB defende que lista tríplice do STJ seja formada por magistrados de carreira. Pleno adia eleição.

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• 14-05-2010

13.05.2010 O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires entregou aos ministros do STJ um expediente em defesa da elaboração da lista tríplice que respeite os magistrados de carreira. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça adiou a sessão que elegeria, nesta quinta-feira (13), os três desembargadores que vão concorrer à vaga aberta em decorrência da […]