Foragido há 17 anos será julgado à revelia por homicídio duplamente qualificado

• 3627 Visualizações
• 28-05-2010

Foragido desde o dia 18 de dezembro de 1993, Antônio Izídio Mariano Neto será julgado pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta segunda-feira (31/05), às 13h30. Ele foi reconhecido por testemunhas como autor dos disparos que mataram José Evandro Queiroz Peixoto. O acusado responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo […]

Justiça do Ceará promove mutirão com ações de Varas de Família

• 864 Visualizações
• 28-05-2010

28.05.10 Durante toda esta semana (de 24 a 28/05), foram realizadas sessões conciliatórias relacionadas a processos de interdição que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza (CE). A previsão era que, até o final da semana, fossem realizadas 1.080 audiências que fazem parte do mutirão “A Justiça se preocupa com você – Diga […]

TAM é condenada a pagar R$ 31 mil

• 946 Visualizações
• 28-05-2010

28.05.2010 Economia A Justiça cearense manteve a sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização de R$ 31.785,90 ao passageiro V.S.A.P., que teve a mala extraviada durante viagem. Conforme os autos, V.S.A.P. saiu de Buenos Aires, na Argentina, com destino a São Paulo no dia 27 de julho de 2007. No aeroporto […]

Prazos processuais serão suspensos nas Varas – curtas

• 778 Visualizações
• 28-05-2010

28.05.2010 negócios Os processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza terão os seus prazos suspensos no período de 31 de maio a 20 de junho deste ano. De acordo com a portaria, ficam igualmente suspensas as publicações de sentenças e decisões, assim como as intimações de partes e/ou advogados. A […]

Na terra de Obama – coluna comunicado

• 829 Visualizações
• 28-05-2010

28.05.2010 política O governador Cid Gomes (PSB) vai amanhã a Washington (EUA), para seminário do Banco Mundial. Enquanto isso, a chave do Palácio Iracema ficará com o presidente do TJ, Ernani Barreira.

Condenação – Horizontais

• 952 Visualizações
• 28-05-2010

28.05.2010 economia A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação da TAM Linhas Aéreas S/A. Condenada a pagar indenização de R$ 31.785,90 ao passageiro V.S.A.P. (não, não é VASP), que teve a mala extraviada durante viagem. Queria R$ 120 mil.

Exemplo a ser seguido – editorial

• 742 Visualizações
• 28-05-2010

28.05.2010 opinião Uma boa notícia ocupou os meios de comunicação, esta semana, relacionada com a observação de direitos fundamentais: o juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior, que responde por Caridade e Paramoti, proibiu a detenção, em cadeias públicas de sua comarca, de mulheres e adolescentes. O motivo é simples: inexistência de dependências adequadas para […]

ELEVADOR – coluna vertical

• 967 Visualizações
• 28-05-2010

28.05.2010 página 02 SOBE – CNJ, que vem cumprindo bem seu papel de pressionar o Judiciário por celeridade.

Unimed vai pagar mais de R$ 25 mil de indenização por negar exame a cliente

• 2652 Visualizações
• 28-05-2010

27.05.10 A Unimed Fortaleza foi condenada novamente a pagar indenização a mãe de um paciente não identificado, totalizando R$ 25.200,00 de danos morais e R$ 539,40 de danos materiais. A sentença foi proferia nesta quarta-feira (26). > Você já passou por algum desconforto ou situação desagradável com o seu plano de saúde? Comente > Por […]

Membro do Ministério Público ocupará vaga deixada pelo desembargador Raul Araújo Filho

• 827 Visualizações
• 28-05-2010

27.05.10 Com a posse do desembargador Raul Araújo Filho como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será preenchida por um membro do Ministério Público (MP). A classificação do cargo destinado ao quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria nº 772/2010, assinada pelo presidente do Tribunal […]