Notícias

CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos

CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos

  • 806 Visualizações
  • 27-05-2010
27.05.10 Por Marina Ito O Conselho Nacional de Justiça abriu para consulta pública uma proposta de resolução para regulamentar o acesso aos autos no mundo eletrônico. O texto tenta dosar os princípios constitucionais de publicidade do processo como forma de garantir transparência ao Judiciário e o direito à privacidade, à honra e à imagem das […]
Ler Notícia
Mutirão de conciliação no Ceará é destaque no CNJ no Ar

Mutirão de conciliação no Ceará é destaque no CNJ no Ar

  • 749 Visualizações
  • 27-05-2010
26.05.10 Um projeto de cidadania e Justiça desenvolvido na cadeia de Imperatriz, no Maranhão, pela Vara de Execuções Criminais é o destaque do programa CNJ no Ar, veiculado diariamente a partir das 10h pela Rádio Justiça (104,7 FM) desta quinta-feira (27/05). O programa traz, ainda, informações sobre o mutirão de conciliação realizado pela Justiça do […]
Ler Notícia
CNJ incentivará uso de videoconferência em reuniões de trabalho

CNJ incentivará uso de videoconferência em reuniões de trabalho

  • 884 Visualizações
  • 27-05-2010
27.05.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai incentivar o uso de videoconferências em reuniões de trabalho com os Tribunais de Justiça dos estados. O objetivo principal é dar mais rapidez as decisões e reduzir custos, com economia de gastos com viagens. Para isso, o CNJ fez um levantamento da infraestrutura dos Tribunais estaduais em […]
Ler Notícia
Lei Orgânica da Magistratura é tema de curso no CNJ

Lei Orgânica da Magistratura é tema de curso no CNJ

  • 1004 Visualizações
  • 27-05-2010
27.05.10 Teve início nesta quinta-feira (20/05), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso ?Loman – Jurisprudência: STF/CNJ/STJ, sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Ministrado pelo juiz do Trabalho e ex-conselheiro do CNJ Antonio Umberto de Souza Junior, o curso é dirigido a servidores do Conselho, em cargos efetivos, requisitados e […]
Ler Notícia
Mutirão de interdição no Fórum soluciona 200 processos

Mutirão de interdição no Fórum soluciona 200 processos

  • 802 Visualizações
  • 27-05-2010
26.05.10 Estão agendadas ainda cerca de 1.080 audiências de conciliação nas 18 Varas de Família da Capital, que vão contar com a presença de 24 médicos, responsáveis pelas perícias O mutirão dedicado às ações de interdição que tramitam nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua já soma 200 processos solucionados, através da realização de […]
Ler Notícia
Conselho de Sentença condena acusado de homicídio a sete anos de reclusão

Conselho de Sentença condena acusado de homicídio a sete anos de reclusão

  • 644 Visualizações
  • 27-05-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu José Régis de Sousa Farias a sete anos de prisão pelo assassinato de Francisco Lucieudo Inácio, em 15 de março de 1998. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou às 17h30 dessa […]
Ler Notícia
Justiça condena Colégio Farias Brito a pagar indenização de R$ 12 mil

Justiça condena Colégio Farias Brito a pagar indenização de R$ 12 mil

  • 1078 Visualizações
  • 27-05-2010
27.05.10 “O Colégio Farias Brito foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 12 mil por ter inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) sem prévia comunicação e mantido como inadimplente por mais de três anos, mesmo após o pagamento do débito, o nome de F.C.A. A decisão foi do titular da 7ª […]
Ler Notícia
CNJ julga improcedente pedido de juízas e elogia esforço do TJCE para se modernizar

CNJ julga improcedente pedido de juízas e elogia esforço do TJCE para se modernizar

  • 906 Visualizações
  • 26-05-2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de providências requerido por duas juízas da Comarca de Fortaleza contra o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão foi proferida nessa segunda-feira (24/05) e teve como relator o conselheiro Marcelo Nobre. ?Não é possível atender a pretensão das requerentes, como já decidiu diversas […]
Ler Notícia