Situação de crianças e adolescentes em acolhimento será analisada nas Comarcas de Canindé e São Gonçalo do Amarante

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• 28-04-2026

As Comarcas de Canindé e São Gonçalo do Amarante, no Interior do Ceará, promoverão audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Durante as mobilizações, que ocorrerão em maio, serão analisadas medidas que possam abreviar o tempo de institucionalização, priorizando o retorno ao convívio familiar. A presidente da Comissão Estadual […]

Direito de ser: Poder Judiciário viabiliza retificação do registro civil para cerca de 170 pessoas trans

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• 27-04-2026

Nos olhos de Vivian Salles da Silva corriam lágrimas de emoção. Assim como chora um bebê ao sair do ventre da mãe, ela se viu renascendo, nesta segunda-feira (27/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A jovem recebeu do Poder Judiciário cearense o registro civil com retificação de nome e gênero, viabilizado pela 2ª edição da […]

Tribunal de Justiça do Ceará é reconhecido em prêmio inédito de jornalismo sobre saúde

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• 27-04-2026

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conquistou, na última sexta-feira (24/04), o 3º lugar na edição inédita do Prêmio Unimed de Jornalismo, na categoria “Conteúdo de Redes Sociais”. A cerimônia de premiação foi realizada no BS Design Corporate Tower, em Fortaleza. A iniciativa reconheceu produções voltadas à abordagem de temas […]

“FCB + Humanizado” será apresentado na 29ª edição do Disseminando Boas Práticas do Judiciário

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• 27-04-2026

O projeto “FCB + Humanizado”, que tem promovido uma melhor experiência a profissionais que trabalham no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e a pessoas que necessitam dos serviços judiciais, será apresentado, nesta quarta-feira (29/04), na 29ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento será transmitido, a partir das 16h, no Canal do Conselho […]

TJCE institui Plano de Transformação Digital do Judiciário

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• 27-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano de Transformação Digital (PTD) do Poder Judiciário estadual. O objetivo é modernizar cada vez mais os serviços judiciais e administrativos, proporcionando um melhor atendimento à população. Os detalhes constam na Portaria nº 810/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). Conforme o documento, além […]

“Diziam que esse povo não existia”: da invisibilidade ao reconhecimento da identidade indígena

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• 26-04-2026

Na primeira parte desta série, mostramos como o povo Jenipapo-Kanindé mantém viva sua identidade no cotidiano e como o reconhecimento no registro civil fortalece o acesso a direitos. Nesta segunda reportagem, lideranças relembram as transformações vividas pela comunidade ao longo das últimas décadas — da invisibilidade à conquista de direitos — e destacam que a […]

Identificação de avaliações e divulgação das notas da Prova Prática de Sentença do Concurso para Magistratura do TJCE será nesta quarta-feira (29)

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• 24-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, na próxima quarta-feira (29/04), a partir das 14h, a identificação das avaliações e divulgação das notas da Prova Prática de Sentença para ingresso na carreira da Magistratura. A sessão pública ocorrerá no auditório do Órgão Especial, localizado na sede do Poder Judiciário estadual, no Cambeba, e será […]

Esmec participa do 63º Encontro do Colégio de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura em Minas Gerais

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• 24-04-2026

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) participou do 63º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), que terminou, nesta sexta-feira (24/04), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. Promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), o evento reuniu gestores de 28 […]

Inscrições para pesquisa de satisfação sobre Plataforma Socioeducativa começam dia 4 de maio

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• 24-04-2026

Servidoras(es) e magistradas(os) que utilizam a Plataforma Socioeducativa (PSE), que integra dados da Justiça Juvenil, poderão a partir do próximo dia 4 de maio, participar da Pesquisa de Satisfação da Plataforma Socioeducativa. O link com o formulário será enviado para o endereço de e-mail cadastrado pelo usuário e ficará disponível até 15 de maio. O […]

Judiciário cearense se prepara para Semana da Pauta Verde 2026

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• 23-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado nos preparativos para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários, e […]