Judiciário cearense se prepara para Semana da Pauta Verde 2026

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• 23-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado nos preparativos para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários, e […]

Mês da Infância Protegida: pauta concentrada visa agilizar processos de crianças e adolescentes vítimas de violência

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• 23-04-2026

Em consonância com o Ofício Circular nº 82/2025/SEP do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, em maio deste ano, o “Mês da Infância Protegida”, conjunto de ações destinado à proteção e defesa da infância e juventude. Além disso, a iniciativa promove a pauta concentrada para dar celeridade aos […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre consulta pública para desenvolver protocolo de saída e reintegração social no sistema penitenciário cearense

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• 22-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), lançou Edital de Chamamento de Consulta Pública com o objetivo de coletar sugestões e propostas para a elaboração de um Protocolo de Saída de Pessoas Privadas de Liberdade e em […]

Acervo de obras literárias do Judiciário está disponível no Portal do TJCE

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• 22-04-2026

As obras literárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão disponíveis em um ambiente completamente virtual, podendo ser acessadas no Portal do TJCE. Dentro da aba é possível encontrar produções científicas, administrativas e artísticas de acesso aberto e produzida pelos profissionais que atuam no Poder Judiciário. Na Biblioteca Digital Jurídica, todos que têm interesse […]

Comitê Estadual de Saúde do TJCE promove atividade lúdica para crianças

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• 22-04-2026

Uma ação educativa para estudantes da Escola Municipal Professor Francisco Maurício de Mattos Dourado, no bairro Edson Queiroz, foi realizada nesta quarta-feira (23/04). A iniciativa foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo foi, através de abordagem […]

Justiça Itinerante estará no Vapt Vupt de Messejana nos dias 28 e 29 de abril

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• 22-04-2026

O projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário estadual, estará nos dias 28 e 29 de abril, das 8h às 16h, no Vapt Vupt Messejana. A iniciativa visa facilitar o acesso a serviços judiciais para quem tem interesse em resolver demandas do dia a […]

IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação será realizada de 15 a 19 de junho

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• 20-04-2026

Com o objetivo de fortalecer a pacificação social, o Poder Judiciário cearense promoverá, de 15 a 19 de junho, a IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação. Advogadas, advogados e demais pessoas que tenham processo judicial e desejem participar da mobilização podem realizar o pedido através do formulário QUERO CONCILIAR, disponível no Portal do TJCE. […]

UMF em Movimento: Justiça cearense visita projeto que incentiva crianças e jovens da Sabiaguaba à leitura

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• 20-04-2026

Diz o provérbio africano que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. Acreditando na força da comunidade para possibilitar à juventude um espaço em que sonhar seja via de regra, há sete anos Gleiciany Queiróz deu o pontapé inicial à Biblioteca Comunitária Sabiá. O que começou como uma roda de leitura na calçada […]

Creche do Poder Judiciário realiza passeata e atividades culturais em ação de conscientização sobre o autismo

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• 20-04-2026

Em alusão à Campanha Abril Azul, que remete à Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Creche Escola do Poder Judiciário realizou na sexta-feira (17/04), uma programação especial voltada à sensibilização sobre o Austismo. As atividades começaram pela manhã, com uma passeata na Praça da Justiça, e seguiram à tarde com apresentações culturais, […]

Identidade e permanência: histórias do povo Jenipapo-Kanindé

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• 19-04-2026

Para celebrar o Dia dos Povos Originários (19/04), retornamos à aldeia Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, cerca de dois anos depois da ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao lado de outras instituições, para entregar certidões de nascimento retificadas, nas quais passou a constar o nome da etnia. Do cotidiano na aldeia ao registro […]