Na primeira parte desta série, mostramos como o povo Jenipapo-Kanindé mantém viva sua identidade no cotidiano e como o reconhecimento no registro civil fortalece o acesso a direitos. Nesta segunda reportagem, lideranças relembram as transformações vividas pela comunidade ao longo das últimas décadas — da invisibilidade à conquista de direitos — e destacam que a luta por identidade e permanência passa tanto pela demarcação de terras quanto pelo reconhecimento institucional.

Por Nara Santos – Jornalista

Os avanços no reconhecimento da identidade indígena, inclusive no registro civil, refletem um processo mais amplo, construído ao longo de décadas. Em 2024, cerca de 40 integrantes da comunidade Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, tiveram suas certidões de nascimento retificadas, com a etnia incorporada ao nome civil. Dois anos depois, lideranças locais relembram o percurso de lutas que levou ao atual cenário de maior visibilidade e garantia de direitos e destacam que ainda há importantes conquistas a serem alcançadas.

Aos 81 anos, Cacique Pequena, primeira mulher a assumir o comando de uma aldeia no Brasil, fala sobre as tradições e os desafios enfrentados por seu povo e por ela própria, ao ocupar espaços historicamente reservados aos homens. Reconhecida como descendente dos povos Payaku e Tapuia, ela ajudou a reafirmar a identidade do povo Jenipapo-Kanindé no Ceará.

Cacique Pequena relembra que, quando iniciou a caminhada em defesa de seu povo, há mais de 40 anos, não havia casas de alvenaria, nem reconhecimento oficial. As moradias eram de palha, erguidas em um território onde só existiam “céu, água e mata”, conforme ela descreve. Ela lembra de uma pesquisa realizada por cientistas (universitários) que os “identificaram” como povo indígena. Esse reconhecimento como povo originário fortaleceu a luta dos Jenipapo-Kanindé por direitos.

O momento mais simbólico dessa luta veio em 1999, quando o território tradicional do povo Jenipapo-Kanindé foi delimitado. Foram reconhecidos 1.734 hectares de terra indígena.“Foi delimitado para nós. Foi uma vitória muito grande”, resume.

Para marcar esse capítulo da história, a comunidade criou um ritual que atravessou o tempo. Todo dia 9 de abril, desde 1999, a aldeia celebra o reconhecimento do território com um festival que reúne memória, cultura e resistência, com a Festa do Marco-Vivo.

A luta da etnia, no entanto, nunca se limitou à terra. Ela também enfrentou a exclusão documental, quando ser invisível significava não ter nome, CPF ou identidade. “Durante muito tempo diziam que não existia povo indígena no Ceará, que esse povo não existia. Nós fizemos com que todos entendessem que existe, sim. Sempre existiu”, conta.

Há quase dois anos, mais uma conquista foi motivo de orgulho para a comunidade. “Vieram aqui tirar nossos documentos, identidade, CPF. Isso foi muito importante para nós. Depois de toda essa luta, o povo passou a ser reconhecido nos órgãos públicos. Hoje podemos chegar no posto de saúde, na escola, e sermos reconhecidos como povo indígena”, celebra a iniciativa, que fez parte da 2ª edição do Registre-se!.

CONQUISTAS QUE TRANSFORMAM O COTIDIANO

Outras conquistas da comunidade para a terra indígena incluem uma casa de farinha, energia elétrica e água, posto de saúde, um Centro de Assistência Social (Cras), uma minipousada, além de uma escola indígena.

“Estou na sétima geração que nasceu na aldeia dos Jenipapo-Kanindé. Hoje, mesmo com dificuldades, a gente já tem melhorado muito, melhorado na saúde, na educação, melhorado em projetos do poder público que chegam até a aldeia, tudo por meio da luta do nosso povo”, explica Heraldo Alves, de 51 anos, coordenador do projeto de turismo e do museu local.

O líder indígena aponta mudanças significativas vivenciadas pela comunidade ao longo dos anos. Essas melhorias, segundo ele, são fruto de muita mobilização e resistência, resultado direto da luta do povo indígena para fazer com que as políticas públicas cheguem até a aldeia Jenipapo-Kanindé.

Ao resumir a situação atual dos povos indígenas no Ceará e no Brasil, Heraldo é enfático ao afirmar que a principal batalha continua sendo a demarcação das terras e a desintrusão dos territórios tradicionais — a retirada de ocupantes não indígenas de territórios homologados, para devolver a posse exclusiva aos povos originários e conter atividades ilegais.

Para ele, essa luta representa não apenas a defesa do espaço físico, mas a garantia de sobrevivência, dignidade e preservação cultural diante de desafios que ainda persistem.

POVOS INDÍGENAS NO CEARÁ

De acordo com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), o Ceará tem 17 povos espalhados em 21 municípios.

Os Anacé e Tapeba estão em Caucaia; os Gavião, em Monsenhor Tabosa; e os Isú-Kariri, no Sertão de Crateús. No litoral e na região metropolitana, encontram-se os Jenipapo-Kanindé em Aquiraz (Lagoa da Encantada), os Pitaguary entre Maracanaú e Pacatuba, e os Tremembé nos municípios de Acaraú, Itapipoca e Itarema.

No sertão e nas serras, os Kalabaça habitam Crateús e Poranga, os Kanindé estão em Aratuba e Canindé, enquanto os Karão-Jaguaribara pertencem à Região Jaguaribana. Diversas etnias compartilham áreas de convivência, como os Tubiba-Tapuia (Monsenhor Tabosa e Boa Viagem), os Kariri (Crateús e Crato), os Potyguara (Crateús, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Novo Oriente) e os Tabajara (Crateús, Poranga, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Quiterianópolis), além dos Tupinambá em Crateús, os Tapuya-Kariri em São Benedito e os Kixará Tapuia, que vivem no Sertão Central, com forte presença em Quixeramobim.

O último Censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, revelou um cenário de expressiva diversidade e fortalecimento da identidade indígena originária no Ceará. Ao todo, 56.372 pessoas se autodeclaram indígenas no Estado, com destaque para os povos Tapeba (11.189), Tremembé (6.350) e Pitaguari (6.247), que lideram o ranking populacional ao lado de Potiguara, Anacé e Tabajara.

Além dos Jenipapo-Kanindé, o Ceará tem, hoje, outras seis terras indígenas oficialmente delimitadas, sendo elas Tremembé de Queimadas (Acaraú); Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba); Barra do Mundaú (Itapipoca – Tremembé); Córrego João Pereira (Itarema/Acaraú – Tremembé); Tapeba (Caucaia) e Anacé (São Gonçalo do Amarante/Caucaia), as duas últimas em fase final de regularização.

A delimitação das terras indígenas é um marco essencial do reconhecimento coletivo desses povos, mas a luta não se limita aos limites territorializados. Ela se estende ao plano individual, onde o reconhecimento se concretiza nos documentos oficiais. O direito à terra caminha junto com o direito ao nome, ao pertencimento declarado e ao reconhecimento formal da identidade indígena como parte legítima da cidadania.

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Na primeira parte desta série, mostramos como a identidade do povo Jenipapo-Kanindé se manifesta no cotidiano da aldeia e no fortalecimento do pertencimento, especialmente entre as novas gerações.

Leia a primeira reportagem:
Identidade e permanência: histórias do povo Jenipapo-Kanindé