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Ouvidoria do Judiciário cearense apresenta o protocolo Escute o Silêncio no “STF Escuta”

Ouvidoria do Judiciário cearense apresenta o protocolo Escute o Silêncio no “STF Escuta”

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  • 08-05-2026
Ouvidoras e ouvidores judiciais de todo o país estão reunidos, em Brasília, para a quarta edição do evento “STF Escuta”. A programação teve início nessa quinta-feira (07/05) e se encerra nesta sexta-feira (08). A iniciativa é voltada ao fortalecimento da escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do Supremo […]
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Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centro socioeducativo no bairro Passaré

Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centro socioeducativo no bairro Passaré

  • 658 Visualizações
  • 08-05-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF), continua realizando visitas periódicas aos centros de execução de medidas socioeducativas. A iniciativa busca fortalecer o diálogo com as instituições envolvidas, visando promover melhorias nesses espaços. Nesta sexta-feira (08/05), a equipe […]
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Provimento da Corregedoria do CNJ garante gratuidade de taxas cartorárias para pessoas com insuficiência de renda

Provimento da Corregedoria do CNJ garante gratuidade de taxas cartorárias para pessoas com insuficiência de renda

  • 988 Visualizações
  • 08-05-2026
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n.° 221/2026, assegurou a isenção de taxas em serviços de registro civil para a população de baixa renda. Na prática, a norma define como as pessoas com insuficiência de recursos podem ter acesso à gratuidade das tarifas, para obtenção de certidões de nascimento, […]
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TJCE realiza palestra de conscientização sobre violência doméstica para funcionários de restaurante

TJCE realiza palestra de conscientização sobre violência doméstica para funcionários de restaurante

  • 2124 Visualizações
  • 08-05-2026
Colaboradores do restaurante Ordones, no bairro Parquelândia, em Fortaleza, participaram de um momento de conscientização para o enfrentamento à violência doméstica. A ação, realizada de forma conjunta pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e pela Associação de Líderes e Lojistas […]
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TJCE promove palestra sobre enfrentamento ao capacitismo no encerramento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

TJCE promove palestra sobre enfrentamento ao capacitismo no encerramento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

  • 880 Visualizações
  • 08-05-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (08/05), a palestra “A discriminação contra pessoas com deficiência e a importância da luta anticapacitista também no âmbito judicial”, encerrando a programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A atividade ocorrerá às 16h, no Espaço de Convivência, no Fórum Clóvis Beviláqua […]
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Divulgada lista de aprovadas(os) na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAC e 5º ENAM

Divulgada lista de aprovadas(os) na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAC e 5º ENAM

  • 1480 Visualizações
  • 07-05-2026
Em continuidade ao procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e o 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), o Poder Judiciário cearense divulgou, nesta quinta-feira (07/05), a relação de examinandas(os) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada durante a segunda etapa (averiguação presencial) do referido procedimento. Os resultados […]
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Workshop discutirá combate a homofobia, transfobia e bifobia

Workshop discutirá combate a homofobia, transfobia e bifobia

  • 587 Visualizações
  • 07-05-2026
Para fortalecer o combate a violências como a homofobia, a transfobia e a bifobia, o workshop “Foi só uma brincadeira?” discutirá preconceitos e formas de inclusão. O evento ocorrerá no dia 19 de maio, às 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A realização é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por […]
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Comarca de Fortaleza comemora 193 anos com abertura de exposição no Fórum Clóvis Beviláqua

Comarca de Fortaleza comemora 193 anos com abertura de exposição no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 06-05-2026
O aniversário de 193 anos de criação da Comarca de Fortaleza foi comemorado, nesta quarta-feira (06/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. Para marcar a data, foi aberta a exposição “Organização Judiciária do Ceará no Período Colonial”, que poderá ser visitada até o próximo dia 29 de maio no hall de entrada do FCB. “Eu queria registrar […]
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