Poder Judiciário do Ceará participa de assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio

• 788 Visualizações
• 25-06-2026

Reforçando a importância da união entre os três poderes no enfrentamento nacional ao feminicídio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou da assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio na tarde desta quinta-feira (25/06), em cerimônia realizada no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza. A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher […]

Revista Themis abre chamada de artigos para edição especial que celebra 40 anos da Esmec e 30 anos do periódico

• 932 Visualizações
• 25-06-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para a submissão de artigos científicos que irão compor o dossiê temático da Revista Themis sobre Educação Judicial, em comemoração aos 40 anos da instituição e aos 30 anos do periódico. Os interessados têm até o dia 17 de julho de […]

Fórum da Comarca de Eusébio será reinaugurado nesta sexta-feira (26)

• 1079 Visualizações
• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugura, nesta sexta-feira (26/06), às 10h, o Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca do Eusébio, após reforma que modernizou a unidade e ampliou os recursos de acessibilidade, conforto, tecnologia e segurança para magistradas(os), servidoras(es) e a população. A requalificação incluiu a modernização da climatização e reorganização dos espaços […]

Horários das sessões das 1ª e 3ª Câmaras de Direito Público mudam na segunda-feira (29) devido a jogo do Brasil

• 2838 Visualizações
• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa alteração de horários das sessões da próxima segunda-feira (29/06) na 1ª e 3ª Câmaras de Direito Público, em função do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. As sessões que seriam realizadas às 14h foram antecipadas para as 9h e ocorrerão normalmente de forma híbrida. As […]

V edição do ‘Caminhos Literários’ debaterá em julho a cultura hip-hop como ferramenta de promoção de direitos

• 739 Visualizações
• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), participará da 5ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, que acontece nos dias 02, 03, 07 e 08 de julho. Promovido pelo Conselho Nacional de […]

Mês da Infância Protegida: Justiça cearense mobiliza 77 unidades e gera mais de 1,1 mil atos processuais com 108 julgamentos

• 826 Visualizações
• 25-06-2026

Os resultados das ações de proteção a crianças e adolescentes realizadas ao longo do Mês da Infância Protegida, no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram apresentados nessa quarta-feira (24/06), durante reunião promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), no Fórum Clóvis Beviláqua, com participação presencial e virtual de magistradas e magistrados […]

Poder Judiciário destina 42,2 toneladas de materiais recicláveis com reforço do Programa +Gestão

• 1904 Visualizações
• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), coletou 42,2 toneladas de papel, metal, plástico e vidro entre fevereiro de 2025 e maio de 2026. A ação foi fortalecida pelo Programa +Gestão, iniciativa estratégica institucional que contempla requisitos de sustentabilidade. Durante esse período, caixas de […]

TJCE convoca 156 candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no concurso para servidor

• 21504 Visualizações
• 24-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando 117 candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. Também estão sendo chamadas(os) 39 aprovadas(os), desse mesmo concurso, para o cargo de Oficial de Justiça. As convocações constam, respectivamente, nos editais nº 141/2026 e 143/2026, publicados […]

Evento debaterá contribuição dos Povos Indígenas para a Justiça

• 2792 Visualizações
• 24-06-2026

Estão abertas as inscrições para o minicurso “O que Povos Indígenas podem nos ensinar sobre Justiça?”. A capacitação ocorrerá no próximo dia 03 de julho, das 14h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As pessoas interessadas em participar têm até o próximo dia 02 de julho para efetuar a […]

Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para o mês de julho

• 2210 Visualizações
• 24-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a Portaria nº 803/2026, que estabelece a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza para o mês de julho. A medida foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (23/06). De […]