Campanha “Respeito é um Gol de Placa” entra em campo no Clássico-Rei neste domingo (08)

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• 05-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará mais uma ação, a partir das 16h30, da campanha “Respeito é um Gol de Placa”, durante a partida entre Ceará e Fortaleza, neste domingo (08/02), na Arena Castelão, marcada para 18h. A campanha é articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar […]

Atendimento presencial da CAJ e Núcleos 4.0 está suspenso nesta quinta-feira (05)

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• 05-02-2026

Os atendimentos presenciais da Central de Atendimento Judicial (CAJ), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), ficam temporariamente suspensos nesta quinta-feira (05/02), em razão de queda de energia elétrica no prédio. A medida está em conformidade com a Portaria nº 199/2026, publicada pela Diretoria do FCB. Para garantir que o público continue sendo atendido, a CAJ disponibiliza […]

Plano de saúde que negou terapias a criança com TEA é condenado a fornecer tratamento e a pagar indenização

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• 04-02-2026

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida custeie tratamentos de equoterapia e musicoterapia para criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como condenou a operadora de saúde a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão teve a […]

Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública se reúne e debate ações para 2026

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• 04-02-2026

Integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Ministério Público do Estado (MPCE) debateram, nesta terça-feira (03/02), iniciativas para o fortalecimento da cooperação institucional e o aprimoramento da persecução penal dos crimes de homicídio e feminicídio. Entre as medidas definidas estão a racionalização das pautas do Tribunal do Júri, a redução do acervo […]

Passageiro obrigado a pagar bagagem indevidamente ganha na Justiça direito de ser restituído em dobro

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• 03-02-2026

A Justiça do Ceará condenou a Latam Airlines Brasil a restituir, em dobro, os valores pagos por um passageiro que foi obrigado a despachar sua bagagem de mão durante uma conexão, apesar de ter adquirido passagens que garantiam o transporte do volume na cabine. A sentença foi publicada, nesta terça-feira (03/02), pelo 2º Juizado Especial […]

Filhos de paciente que faleceu após teto de hospital público desabar devem ser indenizados em R$ 150 mil

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• 03-02-2026

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Município de Paraipaba ao pagamento de indenização de 150 mil reais por danos morais aos filhos de uma paciente que morreu após ser atingida por parte do teto do hospital municipal enquanto estava internada. A decisão foi […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem nova Presidência

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• 03-02-2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser presidida, a partir desta terça-feira (03/02), pelo desembargador André Luiz de Souza Costa. O magistrado assumiu a Presidência no lugar do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho, que esteve à frente dos trabalhos nos últimos dois anos. Em seu […]

Ouvidoria do Poder Judiciário promoverá audiência pública em Limoeiro do Norte no dia 4 de março

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• 02-02-2026

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realizará, no próximo dia 4 de março, uma audiência pública em Limoeiro do Norte, com o objetivo de ouvir magistradas, magistrados, servidoras, servidores e a sociedade em geral sobre os serviços prestados pelo Judiciário cearense.  O encontro será presencial, a partir das 10 horas, no Fórum da Comarca, […]

TJCE promove mutirão para combater violência contra a mulher no Carnaval

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• 02-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizará, no mês de fevereiro, um mutirão em locais estratégicos de Fortaleza por meio da campanha “CarnaPaz – no ritmo do respeito à mulher”. Os trabalhos ocorrerão no Terminal Rodoviário Eng. João Thomé e […]

Fórum Clóvis Beviláqua promove evento em alusão ao Dia da Visibilidade Trans

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• 02-02-2026

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realiza, nesta quarta-feira (04/02), às 15h30, no Espaço de Convivência das Servidoras(res), um evento em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, celebrado nacionalmente em janeiro. Aberta ao público, a iniciativa tem como objetivo promover reflexão, diálogo e conscientização sobre o respeito à diversidade de gênero e a garantia de direitos […]