Lei na lata do lixo

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• 06-07-2010

Hélder Cordeiro Jornalista 06.07.2010 opinião Esperar o quê de alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal, depois que o presidente da República, Lula, desrespeitou a Legislação Eleitoral? O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, desfechou duro golpe contra aqueles que lutaram pelo projeto de iniciativa popular, para impedir registro eleitoral de candidatos com […]

Banco Safra condenado a pagar indenização por retenção indevida

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• 06-07-2010

06.07.2010 economia A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1a Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil ao cliente J.C.S.J.. Consta nos autos que, em fevereiro de 2007, ao tentar comprar em uma loja de Fortaleza, J.C.S.J., […]

TCM divulga lista de gestores condenados

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• 06-07-2010

06.07.2010 política O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, apresentou ontem, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista contendo os nomes de 3.067 gestores municipais cearenses, entre eles prefeitos e ex-prefeitos, que tiveram suas contas desaprovadas e sem possibilidade de recurso administrativo naquele órgão. O período dos processos é […]

Semana Nacional da Conciliação premiará os tribunais que fizerem mais acordos

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• 06-07-2010

06.07.2010 Tribunais de Justiça de todo o país se empenharão, mais uma vez, para solucionar com a negociação entre as partes, os processos que tramitam na Justiça. A ação acontecerá durante a 5ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 29 de novembro a 3 de […]

BANCADA DO PSDB NA ASSEMBLÉIA DECIDE ASSINAR CPI DO CASTELÃO

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• 06-07-2010

05/07/2010 Por: Antonio Oliveira Os deputados estaduais do PSDB, à exceção de Júlio César, decidiram assinar o pedido de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias da revista Veja de suposto privilégio do consórcio vencedor para realizar obras de reforma do Estádio Castelão, em Fortaleza, com vistas os jogos da Copa […]

LISTA DO TCM TEM 3 DEPUTADOS FEDERAIS,13 ESTADUAIS E 1 CANDIDATO AO GOVERNO

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• 06-07-2010

06.07.2010 Por: Luciano Augusto A lista divulgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregue na manhã desta segunda ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Gerardo Brígido, tem 3067 nomes. Nessa relação constam 13 deputados estaduais, incluindo os suplentes, que estão no exercício do mandato, 3 deputados federais e um candidato a governador, […]

PSDB apoia instalação de CPI do Castelão

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• 06-07-2010

06.07.2010 A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa decidiu, nesta segunda-feira (05) à noite, apoiar o pedido de instalação de CPI para investigar denúncias de irregularidades na licitação para a reforma do estádio Castelão. > Você acredita que é preciso haver uma investigação no caso? Opine Com o apoio do PSDB, as chances de a […]

Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país

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• 06-07-2010

05/07/2010 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (05) ofício aos presidentes das 27 Seccionais da entidade em todo o país para recomendar o envio, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado, de lista contendo os nomes dos advogados que foram excluídos do exercício da advocacia. Com […]

Acusado de matar ex-funcionário é condenado a 19 anos de prisão

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• 06-07-2010

05.07.2010 O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta segunda-feira (5), o réu Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de José Barbosa de Sousa. A defesa recorreu da sentença, e o réu irá aguardar o julgamento da apelação em […]

Centro de digitalização de processos recebe visita do desembargador presidente do TJ/Ce

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• 06-07-2010

05.07.2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, visitou, nesta segunda-feira (05/07), o local onde estão sendo digitalizados os processos do Judiciário estadual. ?Estou impressionado com a estrutura e com o trabalho desenvolvido. Pelo que vimos, a população cearense pode ter certeza de que esse sistema já é um […]