Acusado de matar ex-funcionário é condenado a 19 anos de prisão

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• 06-07-2010

05.07.2010 O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou hoje segunda-feira (05/07), o réu Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de José Barbosa de Sousa. A defesa recorreu da sentença, e o réu irá aguardar o julgamento da apelação em […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de praticar assaltos em velórios

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• 06-07-2010

05.07.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Edilmar Lima dos Santos, acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos durante velórios em Fortaleza. A decisão foi proferida hoje, segunda-feira (05/07) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. ?Com o propósito de garantir a […]

Estatutos da Criança e do Adolescente faz 20 anos e AL comemora

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• 06-07-2010

06.07.2010 Os 20 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão comemorados em sessão solene na Assembléia Legislativa, dia 12, às 15h:00. A iniciativa é dos deputados Lívia Arruda, presidente da Comissão da Infância e da Adolescência e Artur Bruno, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Fonte: Sônia Pinheiro […]

Banco Safra é condenado a pagar indenização por retenção indevida de cartão de crédito de cliente

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• 06-07-2010

05.07.2010 A titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil ao cliente J.C.S.J.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (1º/07). Consta nos autos que, em fevereiro […]

Varas de Execuções Fiscais iniciam planejamento para virtualização

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• 06-07-2010

05.07.2010 O Grupo Gestor da Virtualização reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (05/07), com diretores de secretaria das Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua para definir as etapas de implantação do processo eletrônico nessas unidades. Ficou acertado que o trabalho de preparação dos processos para a digitalização ? que inclui cadastramento, lacre e colocação […]

Ceará ganha mais uma Vara da Justiça Federal

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• 06-07-2010

05.07.2010 O presidente do Tribunal Regional Federal ? 5ª Região, desembargador federal Luis Alberto Gurgel de Morais, participou hoje, segunda-feira, em Fortaleza, da cerimônia de inauguração de mais Vara da Justiça Federal no Estado. Trata-se da 26ª Vara. A solenidade, que ocorrereu na sede da Justiça Federal (Centro), teve à frente o diretor do forum […]

Criada mais uma vara da justiça federal no Ceará

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• 06-07-2010

06.07.2010 O presidente do Tribunal Regional Federal ? 5ª Região, desembargador federal Luis Alberto Gurgel de Morais, participou, às 17 horas desta segunda-feira, em Fortaleza, da cerimônia de inauguração de mais Vara da Justiça Federal no Estado. Trata-se da 26ª Vara. A solenidade que ocorreu na sede da Justiça Federal (Centro), tendo à frente o […]

Prazos processuais nas Varas de Execuções Fiscais ficam suspensos de 07 a 23 de julho

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• 06-07-2010

As ações que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária terão os seus prazos suspensos no período de 07 a 23 de julho, em virtude da implantação do processo judicial eletrônico nessas unidades. A medida foi determinada por meio da portaria nº 962/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça […]

2ª Vara de Família promove mutirão de conciliação e acordos chegam a 47%

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• 06-07-2010

A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou esta semana mutirão de conciliação com o objetivo de solucionar 175 processos envolvendo ações de separação judicial, alimentos e divórcio. Nos dois primeiros dias, foram realizadas 68 sessões conciliatórias e firmados 32 acordos, representando êxito de 47%. Entre os casos em que as partes chegaram […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de matar motorista do DER na av. Raul Barbosa

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• 06-07-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (06/07), habeas corpus a Francisco Edvan Porfírio dos Santos, acusado de envolvimento na morte do servidor público Francisco José de Sousa Lima, ocorrida em fevereiro deste ano, na avenida Raul Barbosa, em Fortaleza. Conforme os autos, a vítima, que era motorista […]