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Condenado por tráfico de drogas deve cumprir pena de 10 anos e 7 meses

Condenado por tráfico de drogas deve cumprir pena de 10 anos e 7 meses

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  • 21-07-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para fixar em 10 anos e sete meses a pena a ser cumprida por Paulo Henrique Souza do Nascimento, condenado por tráfico de drogas. Conforme denúncia do Ministério Público, de 11 de junho de 2007, Paulo Henrique do Nascimento era um dos […]
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Banco Panamericano deve indenizar cliente que teve carro apreendido indevidamente

Banco Panamericano deve indenizar cliente que teve carro apreendido indevidamente

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  • 21-07-2010
A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, que estava auxiliando na 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Panamericano a pagar indenização, a título de danos morais, de 10 salários mínimos (R$ 5.100,00) para a cliente J.C.L.. A decisão da magistrada foi publicada nessa terça-feira (20/07), no Diário da Justiça Eletrônico. […]
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Castelão – 2 minutos

Castelão – 2 minutos

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  • 21-07-2010
21.07.2010 gol Mais um capítulo na já atrasada licitação para as obras de reforma e modernização do estádio Castelão. Na tarde de ontem, o desembargador Luiz Brígido, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), concedeu nova liminar em mandado de segurança da Galvão Engenharia – uma das empresas que estão na disputa -, suspendendo o […]
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Castelão: luz amarela mais forte – coluna Vertical S/A

Castelão: luz amarela mais forte – coluna Vertical S/A

  • 860 Visualizações
  • 21-07-2010
21.07.2010 economia Jocélio Leal leal@opovo.com.br A decisão do desembargador Gerardo Brígido, do TJCE, de conceder liminar em mandado de segurança, determinando a suspensão do processo licitatório para a reforma do Castelão, faz a luz amarela brilhar mais forte. A decisão do desembargador Brígido, atendendo o mandado impetrado pela Galvão Engenharia, adia a última etapa da […]
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Justiça vai decidir destino da taxa de iluminação

Justiça vai decidir destino da taxa de iluminação

  • 904 Visualizações
  • 21-07-2010
21.07.2010 economia Teresa Fernandes – Da Redação Do total arrecadado pelo município de Fortaleza com custeio de iluminação pública, 30% pode ser utilizado para outras finalidades relativas ao trânsito e à infraestrutura viária. A determinação, aprovada por uma lei municipal há dois anos e meio, está sendo considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) […]
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Escolha compromete independência

Escolha compromete independência

  • 878 Visualizações
  • 21-07-2010
21.07.2010 política Pedro Alves – pedroalves@opovo.com.br Em uma discussão repleta de discursos ressaltando a importância da independência para aqueles que pretendem ou que fazem carreira na área do Direito, o debate entre os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) pelo 5º Constitucional acabou em críticas ao próprio processo de […]
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LISTA SÉXTUPLA – coluna Antônio Viana

LISTA SÉXTUPLA – coluna Antônio Viana

  • 757 Visualizações
  • 21-07-2010
21.07.2010 Municípios O conselheiro da OAB-Ceará, Robério Carvalho, em contato telefônico com o colunista disse que realmente, após o conhecimento dos 12 escolhidos pela categoria, dia 30/07, ?estaremos enquanto Conselho da ordem analisando e firmando posição sobre seis deles, cujos nomes serão encaminhados ao tribunal de Justiça?.
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O quinto constitucional – Ideias

O quinto constitucional – Ideias

  • 7915 Visualizações
  • 21-07-2010
21.07.2010 Opinião A Constituição Federal dispõe que um quinto dos lugares dos TRFs, dos TJs, (artigo 94), do TST e dos TRTs (artigos 111 e 115) será composto de membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e de advogados com notório saber jurídico, reputação ilibada e com mais de dez anos […]
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Livre Mercado – coluna Egídio Serpa

Livre Mercado – coluna Egídio Serpa

  • 914 Visualizações
  • 21-07-2010
21.07.2010 negócios Castelão: segue a briga das empreiteiras no tapetão do Judiciário pelo direito de executar a obra de modernização do estádio Castelão, orçada em R$ 450 milhões, financiados pelo BNDES. Ontem, surgiu mais uma liminar! O desembargador Luís Gerardo de Pontes Brígido, acatando mandado de segurança impetrado pelo consórcio liderado pela construtora Galvão Engenharia […]
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