25.07.2010
Depois de uma década de briga nos tribunais, os consumidores que compraram carros por meio de leasing (ou arrendamento mercantil), com prestações corrigidas pela variação do dólar, finalmente começam a ser ressarcidos. A Justiça está acatando os argumentos do Ministério Público e substituindo, nos contratos, a variação cambial por um índice de inflação. Muitos dos que preferiram mover processos contra as montadoras em 1999, quando o governo mudou o sistema de câmbio de taxas fixas por flutuantes, estão recebendo uma parcela em dinheiro de volta. Bancos, montadoras e financeiras resistiram o quanto puderam, mas estão sendo obrigados a arcar com a conta.
A quantidade de dinheiro envolvida nessas ações é tão grande que fica difícil mensurar, disse o promotor Leonardo Bessa. ?A tese do MP é de que a cobrança foi excessiva e o consumidor não tinha condições de arcar com a oscilação absurda do dólar em 1999, embora cada caso tenha sua peculiaridade?, afirmou. Além disso, os clientes das instituições financeiras não foram informados que, mesmo com a inflação galopante, as prestações estariam à mercê das oscilações cambiais.
Em janeiro de 1999, o dólar disparou de R$ 1,21 para R$ 1,98 e, em seguida, para R$ 2,20. A prestação de um carro popular pulou de cerca de R$ 236 para quase R$ 500. ?Não é preciso muito esforço para se compreender que os consumidores foram surpreendidos com o que estava nos contratos. E, nessa situação, perderam a capacidade de pagar as parcelas, pois seus salários não variaram na mesma proporção?, explicou Walter Moura, secretário-geral do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
Os tribunais têm entendimento diferenciado sobre o assunto, contou Bessa. Alguns devolvem totalmente ao consumidor o custo da variação cambial. Outros dividem o prejuízo. ?Se, por exemplo, a prestação era de R$ 540 e foi para R$ 1 mil, a diferença de R$ 560 é dividida. Arrendador e arrendatário arcarão, respectivamente, com R$ 280 cada um?, disse o promotor.
Fonte: CorreioWeb