CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos

• 817 Visualizações
• 29-07-2010

29/07/2010 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluindo o CNPJ e CPF dos notários e registradores, com o objetivo de garantir a fiscalização da regra que veda doações desses profissionais a candidatos ou partidos políticos. A medida atende à solicitação […]

Defensoria e TRE garantem acessibilidade para portadores de deficiência no dia do voto

• 674 Visualizações
• 29-07-2010

29/07/2010 A Defensoria Pública Geral do Ceará, por meio do Ofício Nº 656/2010, enviado no dia 8 de julho ao Tribunal Regional Eleitoral, solicitou ao órgão que observe as condições de acessibilidade destes cidadãos aos locais de votação. A partir desta solicitação, o TRE, através da sua Corregedoria Regional Eleitoral, baixou o Provimento Nº 05/2010, […]

Novos ministros do STJ tomam posse no dia 10 de agosto

• 742 Visualizações
• 29-07-2010

29/07/2010 A partir de 10 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contará com dois novos ministros. Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti tomam posse no cargo às 17 horas, em sessão solene do Pleno do Tribunal, com a presença de todos os ministros da Casa e de autoridades dos três poderes. […]

Ministério Publico Federal defende auditoria em verbas do Pronasci repassadas para a Segurança no Ce

• 965 Visualizações
• 29-07-2010

29.07.2010 Na ação, é questionada a terceirização dos serviços de monitoramento das viaturas do Ronda do Quarteirão. O órgão também pede a suspensão do contrato de terceirização de monitoramento das viaturas e a suspensão do exercício das funções de escrivão por terceirizados O Ministério Público Federal (MPF) quer que a liberação de novos recursos do […]

Lewandowski hoje no TRE confere carências do tribunal eleitoral para o pleito 2010

• 712 Visualizações
• 29-07-2010

29/07/2010 “O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, visita hoje o TRE do Ceará. Hora de conferir carências e saber como estão os preparativos para as eleições. Às 15h:30min, na sala de reuniões do tribunal, ele dará coletiva quando será indagado sobre dribles que vem levando a Lei da ´Ficha Limpa´. ” Fontes: Vertical / O […]

20% das petições iniciais serão feitas pela Internet no CE

• 779 Visualizações
• 29-07-2010

29.07.2010 Até o fim do ano, 800 das quatro mil petições iniciais mensais devem ser feitas na Internet no Ceará. Assim, os processos devem correr com mais agilidade. O primeiro processo iniciado virtualmente no Estado foi resolvido em 26 dias Eliminar pilhas de papel e deslocamentos de processos entre varas; facilitar consultas; reduzir custos e […]

Ficha limpa: decisão do TRE ameaça parlamentares do Ceará

• 1132 Visualizações
• 29-07-2010

29.07.2010 Todos ex-prefeitos que hoje são deputados têm contas rejeitadas pelo TCM, como Sineval Roque, hoje inelegível A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense, na noite da última terça-feira, indeferindo o pedido de registro de candidatura do deputado estadual Sineval Roque (PSB) postulante à reeleição servirá de parâmetro para os julgamentos dos outros processos […]

OAB: Matias Joaquim Coelho Neto fora da comissão para escolha do indicado ao Quinto Constitucional

• 2313 Visualizações
• 29-07-2010

29/07/2010 “Um dos três membros da comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) que organiza o processo de escolha de um desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Matias Joaquim Coelho Neto, renunciou ao posto alegando, supostamente, ?motivo de foro íntimo?. A informação foi confirmada pelo presidente da OAB, Valdetário Monteiro, que disse […]

Poder Judiciário vai realizar concurso para titularidade de cartórios

• 1054 Visualizações
• 29-07-2010

O Poder Judiciário cearense vai realizar concurso público objetivando o preenchimento de vagas para o cargo de tabelião de cartórios do Estado. A medida segue determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As providências iniciais já começaram a ser adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que, nesta quinta-feira (29/07), durante sessão do Pleno, […]

17ª Vara de Família encerra mutirão com 92% de acordos

• 731 Visualizações
• 29-07-2010

Com um total de 92% de acordos, a 17ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta quinta-feira (29/07), mutirão de conciliação envolvendo ações referentes a pensões alimentícias, divórcio e investigação de paternidade. Um dos casos que resultaram em acordo foi o da professora R.L. e do soldador S.A. O casal tem um filho […]