Plantão no TJCE e Fórum será atendido por 2 desembargadores e 8 juízes de Direito

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• 07-05-2010

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense, para atender aos advogados e às partes, mais uma vez estará disponível neste final de semana ? sábado (08/05), e no domingo, (09/05), Dia das Mães. Em Fortaleza, os magistrados farão o atendimento nas sedes do Tribunal de Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua. Sábado (08/05) – […]

Plantão Judiciário no interior será atendido em 20 Núcleos

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• 07-05-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste final de semana, sábado (08/05), e domingo (09/05), a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população cearense, principalmente aos advogados e às partes. As Comarcas do Interior do Estado estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do […]

Justiça mantém sentença que condenou “Alex Gardenal” por assalto à agência do Banco do Brasil

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• 07-05-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Alexandre de Sousa Ribeiro, mais conhecido como “Alex Gardenal”, a oito anos e oito meses de prisão por ter participado de assalto a uma agência do Banco do Brasil, em Fortaleza. O assalto à agência bancária, localizada no Campus […]

Mutirão de investigação de paternidade realiza 250 exames de DNA em quatro dias

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• 06-05-2010

Mãe de duas filhas, V.S.R., de sete anos, e T.S., de 11 anos, , M.B.S. recorreu à Justiça para ter direito a registrar uma delas com o nome do pai. Por isso, ela e as filhas participaram, na tarde desta quinta-feira (06/05), do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação?, […]

Sistema de informática agilizará conciliação no mutirão das Varas de Execuções Fiscais

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• 06-05-2010

Cerca de quatro mil processos relacionados a multas de trânsito, que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua, estarão em pauta no mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação?, a partir da próxima segunda-feira (10/05). Para agilizar as audiências de conciliação, o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, responsável […]

Seguradora é condenada a restituir valores descontados sem autorização de pensionista

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• 06-05-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, parcialmente, a sentença de 1º Grau que condenou a seguradora RS Previdência a restituir R$ 15.900,75 à C.L.S., por conta de descontos em pensão feitos sem autorização da beneficiária. Além disso, a empresa terá de pagar indenização de R$ 3 mil, referente a […]

Acusado de matar rival de gangue será julgado nesta sexta-feira

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• 06-05-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (07/05), às 13h30, o réu Roberto da Costa Damasceno, acusado de ter matado Luiz Rufino da Silva Filho, no dia 24 de agosto de 1997. Ele responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e mediante recurso que tornou impossível […]

Dupla é condenada por homicídio qualificado em Poranga

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• 06-05-2010

O juiz titular da Vara Única da Comarca de Poranga, Gonçalo Benício de Melo Neto, condenou Francisco Diassis Ferreira Missias e Francisco Denis Castro de Sousa por homicídio qualificado, em razão do assassinato de Antônio Moreira Mourão, em fevereiro de 2002. A condenação referenda decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da referida […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 19 anos e seis meses de prisão

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• 06-05-2010

Marciano Lopes dos Santos, acusado de assassinar José Onildo Alexandre, e de ter tentado matar Sidivan Marques dos Santos, foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua a 19 anos e 6 meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (05/05), por volta […]

Acusado de homicídio é absolvido pelo Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri

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• 06-05-2010

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o réu Cícero Eduardo Oliveira da Silva, acusado da morte de Jonas Oliveira Costa, em 2001. Por maioria de votos, os jurados não reconheceram a autoria do acusado. O julgamento, presidido pelo juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, teve início às 13h30 […]