O juiz titular da Vara Única da Comarca de Poranga, Gonçalo Benício de Melo Neto, condenou Francisco Diassis Ferreira Missias e Francisco Denis Castro de Sousa por homicídio qualificado, em razão do assassinato de Antônio Moreira Mourão, em fevereiro de 2002. A condenação referenda decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da referida unidade judiciária, localizada a 347km de Fortaleza.
Francisco Diassis Ferreira Missias foi condenado a 12 anos de reclusão, com base no artigo 121 (parágrafo 2º) do Código Penal, e Francisco Denis Castro de Sousa recebeu a pena de nove anos, sete meses e seis dias de prisão, com base no artigo 121 (parágrafos 1º e 2º) da mesma Lei.
A dupla é acusada de ter assassinado a vítima, asfixiando-a com uma camisa em seu pescoço. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri entendeu que os réus poderiam ter evitado o crime, uma vez que a vítima já havia sido desarmada e derrubada.
A circunstância qualificadora do caso foi o recurso de se impossibilitar ou dificultar a defesa da vítima, ação reconhecida como agravante nos termos do Código Penal.
A dupla foi condenada à pena em regime inicialmente fechado, mas poderá recorrer da sentença em liberdade. ?Tendo comparecido a todos os atos do processo aos quais foram intimados, assiste aos sentenciados o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão, conforme entendimento reiterado do Supremo Tribunal Federal?, explicou o magistrado.
Os réus também eram acusados do crime de ocultação de cadáver, do qual foram absolvidos pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.