Cerca de quatro mil processos relacionados a multas de trânsito, que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua, estarão em pauta no mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação?, a partir da próxima segunda-feira (10/05).
Para agilizar as audiências de conciliação, o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, responsável pelo mutirão, juízes e servidores das Varas de Execuções Fiscais e representantes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) se reuniram, nesta quinta-feira (06/10), para conhecer o sistema de informática criado especialmente para o mutirão.
De acordo com o diretor da Divisão de Sistemas do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça, Marcus Venícius Rocha, o novo módulo do Sistema de Processual (Sproc) do Fórum disponibilizará quatro modelos de termo de audiência, sendo eles, de ausência das partes, quitação da dívida, parcela única e parcelamento.
?O conciliador irá apenas selecionar ou inserir dados como número do processo, nome das partes e tipo de ação. Essa ferramenta reduzirá o tempo de produção do termo, que durará cerca de 30 segundos. Consequentemente, a audiência será mais ágil?, explica o diretor.
Também será disponibilizado aos diretores e servidores o Sistema Informatizado de Dívida Ativa da AMC, que fará o cálculo do valor que deve ser pago e emitirá os boletos de pagamento das dívidas conciliadas.
O juiz Francisco Bezerra Cavalcante ressalta que, por mês, as Varas de Execuções Fiscais do Fórum recebem, uma média, de 600 processos relacionados a multas de trânsito. ?Precisamos descongestionar esse grande número de processos. Esperamos que nesse mutirão, através da conciliação, sejam solucionados esses litígios. Temos que incentivar a cultura do diálogo. Dessa forma, beneficiaremos as partes e o jurisdicionado?, destacou.
Durante o mutirão, cada Vara contará com três conciliadores, responsáveis por conduzir as audiências, com duração prevista de 15 minutos cada. A expectativa é que sejam realizadas, diariamente, cerca de 650 audiências.
O MUTIRÃO
O mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação? tem o objetivo de reduzir o número de processos nas Varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. No calendário do evento, estão previstas três semanas de mutirão, cuja pauta terá mais de 6.300 processos.
A iniciativa, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em fevereiro deste ano, envolve processos de investigação de paternidade, interdição e multas de trânsito.