Notícias

A Sul América Seguros terá de renovar contrato de seguro de vida de idoso

A Sul América Seguros terá de renovar contrato de seguro de vida de idoso

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  • 04-05-2010
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou que a Sul América deve renovar o contrato de seguro de vida do idoso E.G.S.. A decisão foi proferida durante sessão dessa segunda-feira (03/05) e teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus. Nos autos, através de embargos de declaração […]
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Petrobras é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais

Petrobras é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais

  • 617 Visualizações
  • 04-05-2010
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reduziu para R$ 50 mil o valor da condenação por danos morais que a Petrobras Distribuidora deverá pagar às empresas Macedo Comercial de Combustíveis e Lubrificantes e Santana Comercial de Combustíveis e Lubrificantes. A decisão reformou parcialmente a sentença proferida pelo Juízo […]
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Acusado de porte ilegal de armas e receptação tem habeas corpus negado

Acusado de porte ilegal de armas e receptação tem habeas corpus negado

  • 835 Visualizações
  • 04-05-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Cosmo Marques Oliveira, acusado dos crimes de receptação e porte ilegal de armas. A decisão foi proferida nesta terça-feira (04/05) e teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Constata-se que a clausura encontra embasamento na garantia da […]
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5ª Vara do Júri leva acusado de homicídio a julgamento nesta quarta-feira

5ª Vara do Júri leva acusado de homicídio a julgamento nesta quarta-feira

  • 669 Visualizações
  • 04-05-2010
A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (05/05), às 13h30, o réu Cícero Eduardo Oliveira da Silva. Ele é acusado de ter matado Jonas Oliveira Costa, no dia 26 de agosto de 2001. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e com recurso que impossibilitou a […]
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2ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de homicídio por motivo torpe

2ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de homicídio por motivo torpe

  • 605 Visualizações
  • 04-05-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (05/05), às 13h30, o réu Marciano Lopes dos Santos, acusado da morte de José Onildo Alexandre e de ter tentado matar Sidivan Marques dos Santos. Ele responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e mediante recurso que tornou impossível […]
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PEC da Bengala – coluna Cláudio Humberto

PEC da Bengala – coluna Cláudio Humberto

  • 617 Visualizações
  • 04-05-2010
04.05.2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, deve discutir com líderes do Congresso a ?PEC da Bengala?, que aumenta de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria na magistratura.
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Justa Indenização

Justa Indenização

  • 680 Visualizações
  • 04-05-2010
04.05.2010 opinião Roberto Victor Advogado O artigo 5º, XXIV, da Constituição Federal leciona: ?A lei estabelecerá o procedimento para desapropiação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nessa Constituição?. Quando há uma desapropriação, o ex-proprietário daquele imóvel tem o direito assegurado pela […]
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Homenagens na ESMEC – coluna Antonio Viana

Homenagens na ESMEC – coluna Antonio Viana

  • 576 Visualizações
  • 04-05-2010
04.05.2010 municípios Está tudo pronto. Será na próxima quinta-feira, 06 de maio, às 19horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, Rua Ramires Maranhão do Vale, n° 70 (Água Fria), em Fortaleza, a solenidade de entrega da Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra a várias personalidades. O evento será comandado pelo Tribunal de Justiça […]
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