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TRE-Ceará anula contrato com organizadora de concurso público

TRE-Ceará anula contrato com organizadora de concurso público

19.05.10 O contrato firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará (Iepro) e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) para a realização de concurso público para provimento de cargos e cadastro de reserva foi anulado, por unanimidade, durante a sessão do pleno do […]
Quarta Turma do STJ dá as boas-vindas ao ministro Raul Araújo Filho

Quarta Turma do STJ dá as boas-vindas ao ministro Raul Araújo Filho

19.05.10 Ao iniciar a sessão desta terça-feira (18), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma homenagem ao ministro Raul Araújo Filho, empossado na última quarta-feira (12). Ele participou, pela primeira vez, dos julgamentos do Tribunal. Ao saudar o novo ministro, o presidente da Turma, ministro João Otávio de Noronha, além de […]
Juizado da Mulher participa de projeto na Praça do Ferreira

Juizado da Mulher participa de projeto na Praça do Ferreira

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, parceiro da Casa de Justiça e Cidadania, participa do evento Mundos do Trabalho na Praça 2, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-CE), a partir desta quinta-feira (20/05), na Praça do Ferreira. Até o próximo sábado (22/05), das 8h às 17 […]
Paciente ganha na Justiça direito de realizar procedimentos cirúrgicos custeados pela Unimed

Paciente ganha na Justiça direito de realizar procedimentos cirúrgicos custeados pela Unimed

A cliente F.R.P. ganhou na Justiça o direito de realizar procedimentos cirúrgicos custeados pela Unimed de Fortaleza. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a liminar concedida pelo Juízo da 21ª Vara Cível de Fortaleza. ?Não merece reforma a liminar determinante da realização de procedimentos cirúrgicos, […]
Justiça condena Cagece a pagar R$ 5.200,00  de indenização

Justiça condena Cagece a pagar R$ 5.200,00 de indenização

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve, nessa segunda-feira (17/05), a sentença de 1º Grau que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.200,00. A empresa foi condenada por colocar, indevidamente, o nome de M.G.L. em cadastro de inadimplentes […]
Fórum promove dois leilões nesta quarta-feira

Fórum promove dois leilões nesta quarta-feira

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua promove nesta quarta-feira (19/05), às 14 horas, dois leilões. Os bens serão levados à arrematação em segunda praça. O primeiro bem é um apartamento referente ao processo 62413-97.2006.8.06.001, da 1ª Vara Cível. O imóvel fica localizado no Parque Residencial Chácara Paraíso, localizado na rua Almirante […]
Acusado de homicídio qualificado será julgado à revelia nesta quarta-feira

Acusado de homicídio qualificado será julgado à revelia nesta quarta-feira

Antônio Gomes da Silva, acusado do assassinato de Francisco de Paula André Vieira, será levado a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quarta-feira (19/05), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo fútil. O crime aconteceu no dia 6 de fevereiro de 1994, por volta das […]